Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7024 devidas sobre as parcelas deferidas nesta decisão, as quais possuem natureza salarial, salvo as férias, aviso, FGTS e 40% e multa do artigo 477 da CLT. O imposto de renda incidente, será retido na fonte pelo réu, obrigado ao pagamento, no momento em DESTINATÁRIO(S): PEDRO NELSON DE SOUZA MARCELLO que, por qualquer forma, o rendimento se

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2197 Advogado: Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CIVEIS E COMERCIAIS Fórum da Comarca- Rua do Asfalto, nº 09 – Centro – São Francisco do Conde – Bahia Telefax ((71) 3651-1078/1467 – CEP 43900-000 PROCESSO N.º:8000746-55.201

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1857 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: INVENTÁRIO n. 0000535-06.2013.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA REQUERENTE: ANTONIO JAIME DO AMARAL e outros (3) Advogado(s): DANILO ALVES DA SILVA registrado(a) civilmente como DANILO ALVES DA SILVA (OAB:BA25239), NEWTON FRANCISCO NEVES CO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 4/ Página 2217 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000366-20.2018.8.05.0239 Interdição/curatela Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerente: Maria Jizelia De Santana Pereira Advogado: Leonardo Jorge Rangel De Freitas Pereira (OAB:BA18066) Requerente: Maria Clarice De Sa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 532 Levando tudo isso em consideração, bem assim valores fixados pela jurisprudência em casos semelhantes, entendo que o valor de R$ 5.000,00, para a parte autora, é adequado e proporcional, sem aptidão para gerar enriquecimento ilícito à parte autora, e dentro das capacidades financeiras da ré. DISPOSITIVO Isto posto, confirmo a liminar, JULGO PARCIALMENTE PROC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 471 Levando tudo isso em consideração, bem assim valores fixados pela jurisprudência em casos semelhantes, entendo que o valor de R$ 6.000,00, para a parte autora, é adequado e proporcional, sem aptidão para gerar enriquecimento ilícito à parte autora, e dentro das capacidades financeiras da ré. DISPOSITIVO Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos d

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 17639 Relatora: Ivani Contini Bramante Integrou a sessão telepresencial o (a) representante do Ministério Público. Sustentação Oral: Dra. Ana Paula Cajuhi DISPOSITIVO Pelo Exposto, ACORDAM os Magistrados a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, Conhecer dos Recursos Ordinários interpostos por JORGE HIROSSE e G&P PROJETO

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS(OAB: 92784/RJ) mauro bolcato dibe rodrigues(OAB: 148248/RJ) ADVOGADO D e p . 863 P r e p o s t o : h t t p s : / / t r t 1 - j u s - br.zoom.us/rec/play/ARO1M1gN7ybpSGjfcHRuyR0wzLb0dPgA5Ue Intimado(s)/Citado(s): - PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. P5mKPP62VkYSNJG9_mHPIOm7ItXVs3XUzuNAdf16zaaOT.zab0NmDVd-Ctzd3 INTIMAÇÃO

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 5275 8. A qualquer tempo as partes poderão requerer a realização de decisum integra, tudo como se apurar em liquidação de sentença, audiência telepresencial, na forma do Ato Conjunto 06/2020 observados os parâmetros fixados na fundamentação. A ré fica deste E. TRT, ocasião em que devem informar seus e-mails e de responsável pelo recolhimento das contribuiç

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6022 processo foi realizada anteriormente à deste (id c3840e0 ), defiro a Intimado para comprovar o pagamento das custas processuais (R$ redesignação requerida. 1.223,66), das contribuições previdenciárias e dos honorários 2. Considerando a RESOLUÇÃO GP/CR Nº 06/2020, quealterou a periciais contábeis (R$ 2.500,00), a reclamada deixou escoar o RESOLUÇÃO GP/CR