10.001 resultados encontrados para arcar com custas - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 438 RECURSO Nº............... 445/2009 PROCESSO JEC Nº.......... 1328/2008 RECORRENTE:.............. BANCO NOSSA CAIXA S/A ADVOGADO(A):............. DR(A). ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB/SP Nº 60.388) RECORRIDO(A):............ MARIA MORENO RITA POPULIN ADVOGADO(A):............. DR(A). ALEXANDRE HENARES PIRES (OA
Requer a concessão dos beneficiários da assistência judiciária gratuita, por deles já gozar no processo de origem, requerendo a extensão do benefício à presente ação. Passo ao exame. Defiro os benefícios da Justiça gratuita, vez que se trata de pessoa impossibilitada de arcar com custas e despesas processuais, dispensando o autor do depósito prévio previsto no inciso II do artigo 488 do CPC. Em face desta análise sumária, não tendo havido pedido de concessão da tutela antecipad
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 Alega ter demonstrado nos autos que sua situação atual, não permite arcar com custas e despesas processuais (cujo valor está acima de R$ 6.000,00). Colaciona texto legal e jurisprudências. NR.PROCESSO: 5451201.59.2017.8.09.0000 Assevera que não é pessoa jurídica, conforme inicial e documentação apresentada, sendo que o Código de Processo Civil, traz a presun�
Requer a concessão dos beneficiários da assistência judiciária gratuita, por deles já gozar no processo de origem, requerendo a extensão do benefício à presente ação. Passo ao exame. Defiro os benefícios da Justiça gratuita, vez que se trata de pessoa impossibilitada de arcar com custas e despesas processuais, dispensando o autor do depósito prévio previsto no inciso II do artigo 488 do CPC. Em face desta análise sumária, não tendo havido pedido de concessão da tutela antecipad
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 ADV CONSIGDO : 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : REITERANDO, INTIMA-SE AS PARTES PARA COMPROVAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS (50% PARA CADA), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE AVERBAÇÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 55686-28.2011.8.09.0175 : 81 : COBRANCA : JOSE PEDRO BOAVENTURA AREDES DE OLIVEIRA REQU
Observo do valor dado para a causa, no caso a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), não corresponde ao proveito econômico almejado pelos autores. Dessa forma, emendem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da causa. No que tange ao requerimento de gratuidade de justiça, tenho, como critério para sua concessão, uma renda mensal inferior à taxa de isenção para fins de incidência do Imposto de Rendas pessoa física e, no caso, também a pessoa jurídica, pois à presunção d
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7158 como se apurar em liquidação. Rejeito a gratuidade de justiça por não haver prova da pobreza e declaração de patrocínio gratuito. A gratuidade está prevista para Custas de R$720,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído quem não pode arcar com custas e honorários. Trata-se de aleatoriamente à inicial de R$36.000,00. conjunção aditiva e não alterna
Publicação: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4820 319 Processo 0821545-49.2020.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Gmad Campo Grande Suprimentos para Móveis Ltda-EPP ADV: LIDIA PAULA CARNEVALE NARDI (OAB 75951/PR) ADV: JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR (OAB 42461/PR) Intimação do requerente para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, dando andament
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1322 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/06/2013 LEBRADO. ASSIM, FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O PREPARO DAS CUSTAS INICIAIS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRI BUIçãO. NR. PROTOCOLO : 189635-35.2012.8.09.0072 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SUESLEY ANTONIO SEGUIM REQUERIDO : CREDIFIBRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME ADV REQTE : 34799 GO - ANDERSON DE SOUZA CUNHA DESPACHO
2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CARLA DE MAGALHAES DANTAS DE ANDRADE(OAB: 122180/RJ) P.G.MENEZES LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI PRISCILA DA COSTA GONCALVES(OAB: 137007/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUAN MOUTINHO DA SILVA DESTINATÁRIO(S):JOAO PAULO DE BARROS JARDIM Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id b22a47d, aba