100 resultados encontrados para arcelamento do debito - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 MA. SRA. DRA. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA E A PROMOTORA DE JUSTICA K ARINA D"ABRUZZO. AI, AS 14:15 HORAS, COMPARECEU O SENTENCIADO JAR DEL RODRIGUES CARLOS, RESIDENTE NA RUA ADERBAL CUNHA, QD. 47, LT. 09, CONJUNTO FILOSTRO MACHADO, NESTA. NESTA OPORTUNIDADE FOI CON CEDIDO O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO, MEDI ANTE AS SEGUINTES CONDICOES: I) COMPARECER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ESTATUTO PROCESSUAL, PROCEDO, DE OFICIO, COM RETIFICACAO DO VALOR DA CAUSA A FIM DE ESTABELECER COMO PROVEITO ECONOMICO DA ACAO (D EBITO ALIMENTAR) O SOMATORIO DAS TRES ULTIMAS PARCELAS EM ATRASO (PERIODO DE MAIO, JUNHO E JULHO DO ANO DE 2016), PERFAZENDO TOTAL DE R$ 813,05 (OITOCENTOS E TREZE REAIS E CINCO CENTAVOS). INTIME -SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 PROMOVE R TAL DILIGENCIA ADMINISTRATIVAMENTE EXPECAM-SE OS ALVAR AS INTI ME-SE CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 195821-53.2013.8.09.0100 : 808 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : ESSR WCS REPRESENTANTE : ENS EXECUTADO : JCRS ADV EXEQTE : 40761 DF - THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS 33627 GO - CLEBER DA SILVA MILHOMEM ADV REPRESENTANT : 33627 GO - CLEBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 A-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 13 DE SETEMBRO DE 2018. PATRIC IA DE MORAIS COSTA VELASCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 39216-60.2017.8.09.0158 177 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO NEUSA MARIA LEITAO MOURAO 38861 GO - GEISY DE OLIVEIRA BOAVENTURA 38574 GO - LUCIANA DE PAULA MELO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCIADO, INTIMANDO-O, LOGO EM S EGUIDA, PARA RECOLHE-LA NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O P ARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OS VALORE S APURADOS NA PENA DE MULTA DEVEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENIT ENCIARIO ESTADUAL. EM RELACAO A FACA APREENDIDA (F. 15), DETERMIN O QUE SEJA DESTRUIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 OFERECIMENTO DA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO. O ARQUIVAMENTO DAS PECAS DE INFORMACAO DEVERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NO CASO EM ANAL ISE, NAO RESTOU EVIDENTE PELO AUTO DE INFRACAO E PELO RELATORIO D E FISCALIZACAO QUAL ESPECIME DE PEIXE FOI APREEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ATIMENTO NA DIVIDA INCLUIDA NO PRD, SOMENTE, APOS, RESTANDO DEBIT OS NAO LIQUIDADOS PELO DEPOSITO, E QUE O SALDO DEVEDOR PODERA SER QUITADO COM A REMISSAO PARCIAL DO CREDITO NAO TRIBUTARIO ATINENT E AOS JUROS DE MURA, MULTAS DE MORA E DAS MULTAS ISOLADAS.1 VEJAM OS O DISPOSTO NO ARTIGO 4, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL: ART. 4. OS DEPOSITOS VINCULADOS AOS DEBITOS A SEREM PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 QUE O ACUSADO RESPONDEU PELA ACAO PENAL EM LIBERDADE, CONCEDO-LHE , TAMBEM, O DIREITO DE RECORRER DESTE DECISUM EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO AO PAGAMENTO DO MINIMO INDENIZATORIO, CONSIDERANDO QUE NAO FOI APURA DO NOS AUTOS O PREJUIZO ACOMETIDO A VITIMA, O QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 EM FACE DE CLOVES ABEL DE FARIA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS. O BEM, OBJETO DA PRESENTE LIDE, NAO FOI LOCALIZADO, CONFORME CERTIDOES DE FOLHAS 36/38. AS FLS. 41/42, A PARTE AUTORA REQUER A CONVERSAO DA PRESENTE BUSCA E APREENSAO EM ACAO DE EXECUCAO. E B REVE RELATO, DECIDO. CONFORME PRESCREVE O ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI N 911/69 E FACULTADO AO CREDOR FIDUCIARIO RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SO, TAMBEM RESPONDE A OUTROS FEITOS POR CRIMES SEMELHANTES, POSSU INDO INCLUSIVE SENTENCA CONDENATORIA DEFINITIVA DE CRIME CONTRA O PATRIMONIO EM 24/02/2014 (VIDE FLS. 174/178), SUBSISTINDO AINDA OS MOTIVOS ENSEJADORES DA PRISAO CAUTELAR, QUAL SEJA, A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 12, 313, INCISO I E 387, PARAGRAFO UNICO, TODOS