Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 1025 Moraes (OAB: 87640/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.07.034249-8 (01140045.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Jesse Silva dos Anjos - Apelante: Danilo Pereira dos Santos - Apelante: Tiago Grorossi da Matta - Apelante: Leandro Otoni do Monte - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Nelson Augusto Bernardes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1517 75 0188214-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Assunto: Furto; Impetrante: Angela Maria Ribeiro de Melo; Paciente: Antonio Fabricio; Advogada: Angela Maria Ribeiro de Melo (OAB: 289639/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1 Vara Judicial da Comarca de Presidente Epitacio; Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Execuções Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 46 Assunto: Latrocínio; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente: Paulo Roberto da Silva de Oliveira; Advogado: LUIZ AUGUSTO PINHATA (OAB: 179269/SP) (FUNAP); 990.09.256929-5; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 455003; Assunto: Roubo; Impetrante: LUIZ AUGUSTO PINHATA; Paciente:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 397 283 COMARCA ARAÇATUBA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DO JÚRI O Dr. JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR, MM. Juiz de Direito, na forma da lei, faz saber: Execução n. 611.724 ARCLESIO BRAGA DE LIMA Intimação do advogado constituído da parte final da r. decisão de fls. 98/100, apenso sindicância: Visto ...

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1479 Apelante: R. de S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público) (Fls: 145) 15 - 0001276-86.2013.8.26.0042 - Apelação - Altinópolis - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Andre Goulart - Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 310 Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edilson Lourenço da Silva; Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0208546-12.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 550.171; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1021 Revisor: Des.: Sydnei de Oliveira Jr. - Peticionário: Anderson Cristiano Batista Antonio - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DEFERIRAM A REVISÃO PARA ABSOLVER O PETICIONÁRIO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NO PROCESSO Nº 466/00, DA 2ª VARA DA COMARCA DE INDAIATUBA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 621, INCISO I, C.C. O ARTIGO 386, INCISO V, AMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 245 Execução n. 767.050 MARCELO APARECIDO DA SILVA (CR) fls.12/13 do apenso Remição: Vistos. ...declaro remidos 79 dias, a serem descontados do restante da pena...Int. ADV. DR. FÁBIO EDUARDO DE ARRUDA MOLINA OAB/SP: 190.650. Execução n. 662.372 JOSÉ CARLOS DE BRITO NOGUEIRA Fls. 83 do apenso Remição: Vistos. .

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 159 0018686-80.2012.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2012.018686-3/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Fernando dos Santos Justamante; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 139 0036046-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000964-45.2014.8.26.0699; Assun