Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 554 212 Execução n. 611.724 ARCLESIO BRAGA DE LIMA Intimação da Defesa constituída de parte da r. decisão de fls. 42, apenso RSA: Vistos...julgo antecipadamente o pedido de progressão ao regime semiaberto e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo que será preenchido somente em 27/01/2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 281 Afins; Requerente: Welington Mendes de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 0002471-23.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 496 846 ARTIGO 214, C/C O ARTIGO 244, “A”, C/C O ARTIGO 226, II, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL, O QUE SE FAZ COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 621, INCISO I E 386, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO . - Advogado: Adenor Ferreira da Silva e Outros (p.a.j.) (OAB: 99-SP) 993.05.0715

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 245 ADV. DR. CESAR EDUARDO FERREIRA MARTA 259.062 Execução n. 580.784 ANTONIO SÉRVULO RODRIGUES DOS SANTOS Intimação da defesa de parte da r. decisão de fls. 41/43, apenso Remição de Penas: Vistos. ..., declaro remidos 09 dias, ... ADV. RICARDO E. QUARESMA DOS SANTOS OAB/MG 67.973 Execução n. 593.597 ALEXA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1894 Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0185626-44.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Anderson de Freitas da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o agravo. V. U. Advs: Ricardo Augusto Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1491 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Joao de Morais Felipe - Julgaram prejudicado o agravo. V.U. - Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) (Fls: 27) 0181893-70.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Desª.: Maria Tereza do Amaral - Agravante: Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 762 264 Execução 356365 JAIR FRANCISCO DA SILVA Fls. 12 do apenso de Semiaberto: Vistos. Verifica-se que o sentenciado ainda não cumpriu o requisito objetivo para a progressão de regime, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 3015 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: Douglas Aparecido Barbosa Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 8º Andar N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2062 Criminal) - Justiça Pública - GABRIEL REIS GAIA - Vistos. Cumpra-se. Para o ato deprecado (Advertência para ingresso em regime aberto), designo o dia 15 de maio de 2019, às 15 horas e 50 minutos. Intime-se o réu. Observe-se o Comunicado CG nº 1337/2015. Comunique-se ao Juízo deprecante e solicite-se, em complemento a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1821 0089768-30.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Otoniel Barbosa de Aragao Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto por Otoniel Barbosa de Aragão, para afastar a agravante da reincidência e, consequentement