Poder Executivo ● 09/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

50 - Ano XCIV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 9 de junho de 2017 2.1.a – Lote 05A-1, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama, R$ 690.000,00; 2.1.b – Lote nº 23 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais R$ 280.000,00,; 2.1.c – Lote nº 21 da quadra 56, S 4 do Loteamento Enseada dos Corais, R$ 220.000,00; 2.1.d – Lote nº 17, da quadra XIV do Loteamento Praia de Itapuama; R$160.000,00; 2.1.e – Fração ideal de 0,21749 lote

Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2016.000009667153-41. TATE: 00.231/17-7. AUTUADA: INDÚSTRIA QUÍMICA ANASTÁCIO S/A CACEPE 0341321-71. ADVOGADO (A): ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP Nº 168.002) RELATOR: JULGADOR DIOGO MELO DE OLIVEIRA ACÓRDÃO 1TJ N.º 0065/2017(13). EMENTA: DENÚNCIA DE SALDO CREDOR INEXISTENTE TRANSPORTADO INDEVIDAMENTE PARA REDUZIR O SALDO DEVEDOR DO ICMS. COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO SALDO PELA DEFESA. IM