Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2102 eficaz para efeito de citação, desde que identificado o seu recebedor (Enunciado 5 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais), e, portanto, também para efeito de intimação. - ADV: EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA (OAB 124538/ SP) Processo 1008020-62.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1555 CARLOS HENRIQUE ROSSI BERALDO (OAB 314130/SP), ANTONIO CARLOS ROSSI JUNIOR (OAB 354449/SP) Processo 1005127-51.2017.8.26.0568 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - J.L.A.F. - - F.L.C.A. - - S.G.A. - D.D.F.M.S.J.B.V. - Vistos. Sentença concedendo a segurança - fls. 160/162. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1283 para seu nome e de sua irmã. Manifestação do M.P. às fls.42/43. Requer a juntada das matrículas atualizadas do imóvel a ser vendido, já que o documento de fl.28/30 data de 2017, bem como a juntada da matrícula do imóvel adquirido nesta urbe. Requer ainda a avaliação judicial. Defiro os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1888 CAMPOS (OAB 62518/SP), ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP) Processo 1002021-81.2017.8.26.0568 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luciano Pereira Silva Gomes - Leonardo Machado Gomes - Vistos. Fls. 142/162: Manifeste-se o inventariante, em 15 dias. Após, ao MP. Int. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1779 decisão naqueles autos: “Assim, defiro o pedido liminar, nos termos do art. 678 do CPC, para determinar o levantamento da restrição judicial sobre o veículo da Marca HONDA, Modelo CG 150, Ano 2010, Cor PRETA, Placa EHL 3045, Chassi 9C2KC1550AR182823. 3 - Determino aSUSPENSÃOdos autos n.º 1002274-77.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3164 e, em consequência, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, nos termos do artigo 1000 do Código de Processo Civil. Proceda-se a liberação da restrição veicular de fls. 110/111 através do convênio Renajud. Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2240 Liquidação / Cumprimento / Execução - João Bento Candido - S.B.S. - AVISO DE CARTÓRIO: Cadastrado o Cumprimento de Sentença sob nº 0001106-03.2020.8.26.0129. Fica(m) a(s) parte(s) cientificada(s) de que daqui em diante os protocolos deverão observar o número atribuído a este incidente processual. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2244 de direito já foi apreciada quando do juízo positivo de admissibilidade da peça inaugural, fazendo com que obrigação contratada, acompanhada de seus acessórios, fique cimentada no título executivo judicial formalizado de pleno direito por força da norma radicada no dispositivo legal destacado linhas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 953 alcançando o resultado esperado pelo legislador. Numericamente pouco expressivo são os acordos firmados em audiência, cuja designação acaba, dado ao volume de feitos, retardando a solução da lide. Sem prejuízo, se for o caso de designação de audiência para tentativa de conciliação, verificado ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3149 haja participação do Ministério Público, confira-se vista ao I. Representante Ministerial. Int. - ADV: EDUARDO LELLIS LEITE RUPOLO COLOGNEZ (OAB 195993/SP), ALESSANDRA CRISTINA BOZELLI DE OLIVEIRA (OAB 344884/SP) Processo 1001884-31.2019.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Parceria Agrícola e/ou pec