Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1627 sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls.184/185 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Revogo o decreto de prisão - fls.182/183. Aguarde-se seu cumprimento, que deverá ser noticiado pela exequente. Ciência ao M.P. Intime-se. ADV: LUHANA LIBERALI AMANCIO (OAB 406056/SP), ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1678 Superior, inclusive em julgado desta mesma Vara: “E, conforme decidido em Recurso Repetitivo nº 973.827/RS, “(...) O valor fixo de 36 prestações está expresso no contrato, não podendo o consumidor alegar surpresa quanto aos valores fixos, inalteráveis, das 36 prestações que se comprometeu a pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3610 Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: GUSTAVO DE FARIA VALIM (OAB 414286/SP), FELIPE FLEURY FERACIN (OAB 332173/SP) Processo 1001570-24.2019.8.26.0653 - Dúvida - Registro de Imóveis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4739 de difícil ou incerta reparação ao executado, caso prossiga a ação de execução (art. 919 do CPC). Intime-se o exequente, pela Imprensa Oficial, para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15(quinze) dias (art. 920 do CPC). Providencie a Serventia as anotações pertinentes. - ADV: PERICLES LAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1792 69. O autor interpôs cumprimento de sentença - fls. 76/78. Deverá o autor cadastrar seu pedido como incidente de cumprimento de sentença de alimentos em autos apartados. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: GUSTAVO MASSARI (OAB 186335/ SP), PETERSON AUGUSTO NARCISO IZIDORO (OAB 306932/SP), ROSANA R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1417 cancelo a audiência designada para o dia 18 de março de 2020, às 14h30. Comunique-se ao CEJUSC. IV - Sobre a proposta de acordo apresentada pelos requeridos, manifeste-se o autor. Prazo 15 dias. - ADV: ANA ELISA TEIXEIRA (OAB 143588/SP), DINÁ MARIA HILÁRIO NALLI (OAB 193351/SP), ROSANE BAPTISTA DE ALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 1024 da representação processual (fls. 44) e da tempestividade da peça (fls. 45). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3680 apelação adesiva sofreu substancial alteração com o NCPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade, etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2659 satisfativa. P.I.C. - ADV: CÉSAR AUGUSTO CARRA (OAB 317732/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/ SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1001801-71.2019.8.26.0129 - Dúvida - Registro de Imóveis - Oficial de Registro de Imóveis de Casa Branca Rosemeire Maschietto Bitencourt - Ante o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1691 Processo 1001730-89.2019.8.26.0575 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Guian Comércio e Serviço de Monitoramento de Alarme Ltda - Epp - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Considerando o interesse manifestado pelas partes bem como o disposto no artigo 139, inciso V, do