59 resultados encontrados para argumentacao nao merece prosperar - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO : 74994-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201700749948 DESPACHO I) DE-SE VISTA DOS AUTOS AO REPRESE NTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALH O PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 343131-37.2010.8.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 HELDER JUNIO DE SOUZA : MARCOS CIONE DE OLIVEIRA LIMA AUTO POSTO LAURINDO ADV ACUS : 27094 GO - MARCOS ANTONIO NICEAS ROSA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS SOB N. 201301779738 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2016 . ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO VITIMA NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 FENSOR DATIVO, BEM COMO ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FLS. 218 , CONCOMITANTEMENTE AO CUMPRIMENTO DO ALVARA. INTIME-SE O DEFENSO R CONSTITUIDO DO ACUSADO REILTON (VIDE FLS. 12 AUTOS APENSO), VIA EXTRATACAO, A FIM DE QUE OFERTE DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME ART. 396-A, DO CPP. P. R. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 19965 31882 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 GO - ODAIR DE MENESES GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS DO ACUSADO ALEXANDRE BASTOS SOLIZ A FIM DE APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, VIA MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 199321-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : S DESPACHO : AUTOS SOB N. 201701993214 DESPACHO DE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AL, VEZ QUE DE MERITO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AFASTADAS A S HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 03/10/2018, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO , PELA DEFESA (VIDE FLS. 179/180), PODENDO SER EXPEDIDA CARTA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ITA NA OAB-GO SOB O N 41.274, A QUAL NAO DISPENSOU A PRESENCA DO ACUSADO PARA O ATO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAC AO, UBIRATA ALVES MOREIRA E ANA PAULA SOUSA PEREIRA DOS SANTOS. A UDIENCIA NAO REALIZADA. O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA D AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES, REQUERENDO VISTA DOS AUTOS PARA INFORMAR O ENDERECO DA VITIMA ANA PAULA. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 96789-73.2015.8.09.0175 : 337 : ACAO PENAL : LAIR ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR SAMUEL MACEDO DE FARIA MARCONI DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 40875 GO - MATEUS VILARINHO BORGES BRANDAO DESPACHO : NO ENTANTO, VERIFICO QUE TAL ARGUMENTACAO NAO MERECE PROSPERAR, V EZ QUE O REU ESTA DEVIDAMENTE INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 UVER PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO. APOS UMA ANALISE PERFUNCTORIA DOS AUTOS, PROPRIA DESSA FASE PROCESSUAL, NAO VISLUM BRO A PRESENCA DOS REQUISITOS QUE ME AUTORIZAM A DEFERIR A LIMINA R PLEITEADA. COM EFEITO, EMBORA VERIFIQUE A EXISTENCIA DE VEROSSI MILHANCA DAS ALEGACOES DOS AUTORES, O PERICULUM IN MORA, REQUISIT O ESSENCIAL ENSEJADOR DA MEDIDA DE URGENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 VITIMA ADV ACUS : ISABELLA NERES SANTANA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 29481 GO - VAGNER FEITOSA DE OLIVEIRA 35036 GO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS CARDOZO 42928 GO - VITOR NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA DESPACHO : DESPACHO A DEFESA DO REU IURY NERES SANTANA , DURANTE A RESPOSTA A ACUSACAO, A DESCONSIDERACAO DA REPRESENTACAO PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NR. PROTOCOLO : 116315-55.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : KARLLA ROBERTA ROSA JARDINI ADV REQTE : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : NESSAS CIRCUNSTANCIAS, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DA DEC ISAO QUE INDEFERIU A RESTITUICAO DO VEICULO VW GOL 1.0, ANO/MODEL O 2011/2011, PLACA NWK 1180, CHASSI