3 resultados encontrados para argumento de nao constar - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ROSALINA CRUZ DE ANDRADE REQUERIDO : JEAN PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201900048951 VISTOS ETC., PARA EFEITO DE REGULARIZAC AO DA SITUACAO PRISIONAL DE JEAN PEREIRA DE ARAUJO , CPF 002.743. 001-41 , EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO MAXIMO DE CUMPRIMENTO PARA O DIA 13/01/2027 , LEVANDO-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 TER, DE NUMERO INDETERMINADO DE ADERENTES, A ACEITACAO PASSIVA DA S MESMAS CONDICOES, DE SORTE QUE SEJA INVARIAVEL O CONTEUDO DE TO DAS AS RELACOES CONTRATUAIS; B) A PREDETERMINACAO, POR UMA DAS PA RTES, DAS CLAUSULAS DOS CONTRATOS A SEREM ESTIPULADOS EM SERIE; C ) A RIGIDEZ DAS CLAUSULAS, IMPOSSIBILITANDO A FLEXIBILIDADE NO CU MPRIMENTO DAS AVENCAS. ASSIM, NAO EXISTE NEN