Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3757 Processo 0006578-42.2014.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.P.L. - Apresentar contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo legal. - ADV: MARCOS SANT’ANNA (OAB 104714/SP) Processo 1003784-26.2017.8.26.0663 - Pedido de Medida de Proteção - Inclusão em prog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 4049 autorizo, desde logo, o levantamento do valor incontroverso, expedindo-se guia, bem como a intimação pessoal do devedor para o pagamento do novo débito, nos termos desta decisão. 5) Caso o pagamento tenha sido parcial, após a manifestação do devedor, abra-se vista à parte credora para que requeira o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4767 Processo 1501808-79.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO LENHARDT FRANCISCO - Ciência da nomeação e apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: BEATRIZ CRISTINE FERNANDES (OAB 442283/SP) Processo 1502297-19.2021.8.26.0567 - Ação Penal - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3606 LIMA (OAB 277857/SP) Processo 0002996-34.2014.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS - Dê-se ciência às partes da certidão de fl. 356. - ADV: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP) Processo 0003335-17.2019.8.26.0663/01 - Requisição de Pequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 2432 RELAÇÃO Nº 0645/2020 Processo 0027790-35.2019.8.26.0602 (processo principal 1033028-52.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.P.E.S.P. - P.M.S. - - P.M.S. - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO e, por consequência, homologo o cálculo de fls. 03, apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2819 Processo 0004602-10.2020.8.26.0624 (processo principal 1003674-13.2018.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Silvério Rodrigues de Freitas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o INSS para, querendo, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3641 deliberação de fl. 262, para que se aguarde o retorno da precatória de fl. 261. Int. - ADV: ABILIO VIEIRA DE BARROS (OAB 285257/SP) Processo 0005561-34.2015.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ezequiel Pereira da Silva e outro Preliminarmente, à vista da proposta ministerial de fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3601 eletrônico, ou seja, não serão recebidos documentos para juntada aos autos pela serventia na audiência supra designada. Outrossim, as partes deverão comparecer à audiência munidas de documentos que permitam a sua correta identificação pena de extinção ou revelia, em caso de omissão por parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 337 execução, pertinente se apresenta o pedido de apreensão e suspensão da CNH e cancelamento dos cartões de crédito como modo de coerção ao cumprimento de sua obrigação, nos termos do art. 139, IV, do Código de Processo Civil.(TJSP; Agravo de Instrumento 2143541-33.2018.8.26.0000; Relator (a):Paulo Ayro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2772 oportunidade, totalizando R$ 900,00 (novecentos reais), que deverão ser executados em um único incidente próprio, dependente em relação a este feito (Proc. nº 1003644-10.2019.8.26.0602), acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento e juros a partir do trânsito em julgado, observado o d