Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2922 ao Ministério Público. Após voltem conclusos com urgência. Int. - ADV: WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP) Processo 1002669-62.2020.8.26.0663 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S. - Fls.28/35: No prazo da emenda e sob pena de indeferimento, esclareça o requerente a proposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 2823 dos interesses dos menores, visando o seu bem estar e a estabilidade de seu desenvolvimento. Nesse sentido Guilherme Gonçalves Strenger anota que “Considera-se interesse do menor todos os critérios de avaliação e solução que possam levar à convicção de que estão sendo atendidos os pressupostos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3473 L., nascida em 06 de agosto de 2011 e K., nascido em 02 de maio de 2013. Aduz que, por ocasião do divórcio, ficou obrigado ao pagamento de 47,16% do salário mínimo nacional. Alega que a ré o procurou informando que seu atual companheiro havia praticado ato de abuso sexual contra a menor M.. Ato contínuo, o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2125 suficientes ao cumprimento do ato, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, IV, Código de Processo Civil. - ADV: HENRIQUE AUST (OAB 202446/SP) Processo 1004348-34.2019.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 1110 nº 305/2014, do E.C.J.F. Faculto às partes o prazo preclusivo de quinze dias para formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos (artigo 465, II e III, NCPC). Intime-se, via correio eletrônico, o perito ora nomeado para que designe data para realização da perícia. Com a data nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3026 pagamento de encargos moratórios para recolhimento de IPVA em atraso. Alega que em 24\\\<03\\\<2020 adquiriu um automóvel “zero km”, e que logo em seguida o Governo do Estado editou decretos visando a suspensão do atendimento presencial nos “Poupatempos”, inviabilizando o pagamento do IPVA e o pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4174 credor acompanhar o referido lançamento junto à instituição financeira. - ADV: ARIANE DA SILVA CARLOS (OAB 381471/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP) Processo 1002389-96.2017.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Família - P.F.S.C. - Posto isso, e diante da contumácia do autor , julgo EXTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5784 cumprimento de sentença, pelo que deve ser respeitado o regime vigente à época. Com estes fundamentos, indefiro o pedido da Fazenda Estadual de fls. 28/29, devendo ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido anteriormente à vigência da Lei n. 17.205, de 07 de novembro de 2019. Aguarde-se, as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 4076 Processo 1003951-09.2018.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Edneide Stelita de Barros Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM - - Fundação da Seguridade Social dos Funcionarios Publicos do Municipio de Votorantim - Vistos. Fls. 466/469: Ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2725 ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 1007120-56.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - F.G.B.S. - M.S. - Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, III, 212,