Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1532 357.01.2010.000819-4/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO - APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - NEUSA DE LIMA MEDEIROS DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 81 - V. Ante a juntada do(s) comprovante(s) de pagamento do(s) valor(es) req

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 704 151 na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 02/09/2009, foi decretada a INTERDIÇÃO de HONORINA FERREIRA BARBOSA MESSIAS, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a prova pericial de fls. 79-91, e talvez a de fls. 97-99, não se presta a essa finalidade, por isso que deixa de satisfazer legalmente às exigências do devido processo legal. Em decorrência, emitido o julgamento sem elaboração de estudo social (e talvez laudo médico) adequados, necessários à análise da matéria de fato, inequívoco é o prejuízo aos fins de justiça do processo, por evidente cerceamento do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa. (Precedentes: TRF/3

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 698 143 O Excelentíssimo Senhor PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Mirandópolis, Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam, que por este Juízo se processam os termos da ação de USUCAPIÃO, feito n.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 691 142 (CLÁUDIO SANTIAGO), Diretor de Divisão, matric. 311.118-4, subscrevi e assino por determinação judicial. DILIGÊNCIA DO JUÍZO EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DEZ (10) DIAS. Autos nº 348.01.2006.015916-0/000000-000 - nº de ordem 1.591/2006 A DOUTORA MARIA EUGÊNIA PIRES ZAMPOL, MMª. Juíza de Direito da 1ª Vara Cível desta Cidade e C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1532 Salário-Maternidade - ERICA PATRICIA ARAUJO ALVES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 83 - Vistos. Em cumprimento à respeitável decisão proferida em segunda instância, intime-se o INSS para implantar o benefício e/ ou apresentar a conta de liquidação no prazo de noventa dias. Sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1743 Medeiros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a impugnação apresentada pelo(a) requerente (fls. 150/152), intime-se o experto para, em vinte dias, prestar esclarecimentos ou, se o caso, complementar o laudo pericial. Int. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), TIAGO CANÇADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2015 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000943-06.2017.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Thelma Cassimiro Dias ADVOGADO : 286345/SP - Rogerio Rocha Dias REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000944-88.2017.8.26.0357 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2236 Processo 1000785-72.2022.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.S.A.A. - R.A.A. - Vistos. Intimação às partes para manifestação, consoante retro manifestação ministerial. Int. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO LOBO (OAB 436880/SP), LEONARDO DE LIMA MEREDIJA (OAB 427515/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2017 novo Código de Processo Civil de 60 (sessenta) (art. 475, § 2º, do CPC/1975) para 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, § 3º, inciso I, do CPC/2015), nas hipóteses em que for evidente que o valor da condenação, ainda que imposto por sentença ilíquida, ou do proveito econômico obtido será infer