Publicações Judiciais I - JEF ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002542-15.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6318013900 AUTOR: JOSE DONIZETE PIMENTA (SP238574 - ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP234649 - DR.RAPHAEL VIANNA DE MENEZES) Considerando que as partes foram regularmente intimadas dos cálculos elaborados pela contadoria deste juízo, em relação aos quais não houve impugnação, HOMOLOGO os cálculos elaborados nos valores atrasados no montante de R$ 92.233,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1996 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1043796-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte: Arilton Carlos Lisboa - Apdo/Apte: Edmundo Ferreira dos

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000658-30.2018.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE APARECIDO GREGORIO GARCIA ADVOGADO: SP356529-RAPHAEL PAIVA FREIRE RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000659-15.2018.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PASCHOAL DA CUNHA ADVOGADO: SP356529-RAPHAEL PAIVA FREIRE RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000660-97.2018.4.03.6319 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSVA

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000660-97.2018.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSVAIR QUESADA CARMONA ADVOGADO: SP356529-RAPHAEL PAIVA FREIRE RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000664-37.2018.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARILTON CARLOS LISBOA ADVOGADO: SP356529-RAPHAEL PAIVA FREIRE RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000664-94.2014.4.03.6119 CLASSE: 16 - RECURSO INO

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000645-71.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ITAMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP226550 - ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4197 ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP), FERNANDO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 384149/SP) Processo 1001243-96.2022.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Arilton Carlos Lisboa - Vistos. Diante da(s) preliminar(es) arguida(s) na contestação, manifeste-se a par

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002466-09.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050919 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: MOIZEZ SOARES VIANA (SP268252 - GUILHERME AUGUSTO WINCKLER GUERREIRO) 0000630-36.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301050732 RECORRENTE: VALDETE PEREIRA DA SILVA (SP110207 - JOSUE OTO GASQUES FERNANDES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 00

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da juíza federal relator. Participaram do julgamento os(as) Juízes(as) Federais Cláudia Hilst Menezes, Caio Moysés de Lima e Lin Pei Jeng. São Paulo, 30 de s

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000965-81.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6319000432 AUTOR: LEONICE CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS (SP310954 - NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SERESUELA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE) 0001013-40.2018.4.03.6319 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6319000430 AUTOR: MARIO SERGIO DE SOUZA (SP213007 - MARCO AURÉLIO CARRASCOSSI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - PROCURADOR CHEFE)

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, oficie-se ao INSS para que junte, no prazo de 30 dias, cópia dos autos do procedimento administrativo do benefício em questão. Providencie a secretaria o agendamento de perícia médica na especialidade psiquiatria. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de demanda contra a União Federal, visando ao pagamento dos expurgos inflacionários do Plano Verão no percentual de 42,72% (correspondente ao IPC de 01/1989) e Plano Collor I