Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1066 Processo 1032051-63.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Antonio Claro de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 184/195: Recebo o recurso inominado do Autor no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1299 cada uma delas com emprego da TR, a contar da data do pagamento, de modo a delimitar as parcelas vencidas. Caso queira incluir parcelas vincendas, deverá adicionar ao valor obtido na operação anterior, doze parcelas obtidas sobre a média do tributo exigido, ou então alterar o pedido, para dispensa das parcelas vencidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1254 no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3019 provas que pretendam produzir, bem como manifestem-se sobre possibilidade de acordo/interesse em audiência de conciliação. Os patronos também podem entrar em contato para composição, no prazo supra. Int. - ADV: FABIO DONATO GOMES (OAB 274828/SP), EDUARDO N. MAGALHÃES (OAB 81229/MG) Processo 1024519-24.2020.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2353 ESTEVES RODRIGUES (OAB 336693/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP) Processo 1024519-24.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Arinaldo da Silva Dias - Icatu Seguros S/A - Vistos. Fls. 211/212: ciente o Juízo. No mais, aguarde-se a entrega do laudo pelo IMESC. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ANT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2517 CPC: I) JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança, para condenar, solidariamente Nadir e o Espólio de Joana ao pagamento, a favor da parte autora, de R$ 55.506,94, valor que deverá ser acrescido de correção monetária pela tabela prática do E. TJSP desde a data do ajuizamento desta ação, mais juros legais simples de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2044 Processo 1016675-23.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil) S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1900 SP), MICHEL NEMER NASREDDINE FAKIH (OAB 236270/SP) Processo 1022166-11.2020.8.26.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - J.G.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, para determinar a retificação do assento de nascimento de JOAQUIM GONOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1295 Processo 1018949-03.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Deusimar Ferreira de Carvalho dos Santos - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 30

Diário da Justiça ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

202 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.191 0002366-36.2022.8.01.0002 - Recurso em Sentido Estrito. Recorrente: Ministério Público do Estado do Acre. Promotora: Juliana Maximiano Hoff. Requerido: Davi Galvão de Souza. D. Pública: Camila Albano de Barros (OAB: 10151/ PI). Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005017-44.2022.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Karolayne Carioca e outro. Advogado: Gleyh Gomes de Holanda (OAB: 2726/