Diário Oficial ● 17/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33701  85 Segunda-feira, 17 DE SETEMBRO DE 2018 MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARABÁ - PA DESTINO(S): ITUPIRANGA - PA PERÍODO: 03 A 11/08/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 DE ALIMENTAÇÃO E 08 DE POUSADA SERVIDOR (ES): CB PM LEANDRO CHAVIER SOARES CPF: 726.121.692-53; CB PM DEIBITH BARBOSA DINIZ CPF: 705.948.482-53; CB PM KLEYDO ARILSON DE OLIVEIRA GOMES CPF: 749.309.742-91; CB PM SIRDINEY BORGES FERREIRA CPF: 948.150.542-15. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº

Edição Extra ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  diário oficial Nº 34.939 CAP QOPM DERCÍLIO JULIO DE SOUZA NASCIMENTO SUB TEN PM CELSO ANDERSON FARIAS DE OLIVEIRA SUB TEN PM ARLENSE NILO DIAS DE ABREU 1º SGT PM JOSÉ ROBERTO FERREIRA DA SILVA 1º SGT PM LAMEQUE DE MATOS FARIAS 1º SGT PM FRANCISCO GOMES PEREIRA 1º SGT PM FRANCIVALBER ALVES DOS SANTOS 1º SGT PM ODINALDO SOUSA BARRIGA 2º SGT PM LAERCIO JUNIOR SANTOS SANTANA 2º SGT PM WALDINEY NAZARENO VIEIRA ROMA 2º SGT PM JOÃO CARDOSO SANTOS 2º SGT PM CLAUDIO GOMES CORRÊA 2º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1548 militares (ativos, inativos e seus pensionistas) o direito ao recebimento do Adicional de Local de Exercício ALE referente ao mês de fevereiro de 2013 e do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013; (...) Artigo 2º. Para celebração de acordos previstos no artigo 1º devem ser observadas as seguintes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1363 Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como “petição intermediária” e sim categorizado corretamente como “EMENDA À INICIAL”, a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2482 APARECIDA BORIM (OAB 294742/SP) Processo 1024510-28.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Maminfo Soluções e Serviços Em Tecnologia S/A - Vistos. Recebo a petição de fls. 205/209 como emenda. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às ne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1240 contemplada pela presença de todos os litigantes para tal finalidade, o que, em virtude dos endereços dos autores, em cidades distintas, senão inviabilizado, resta ao menos dificultado ao extremo, tornando-se difícil a obtenção da celeridade processual, principal escopo idealizado pelos Juizados Especiais. Destarte,

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 PORTARIA Nº 7123-DC-DF-17 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAPANEMA - PA DESTINO(S): PRIMAVERA - PA PERÍODO: 09/08/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO. SERVIDOR (ES): CB PM ADRIANO LISBOA DE FIGUEIREDO CPF: 454.988.222-00; SD PM PAULO ARAUJO FERNANDES CPF: 687.168.772-68; SD PM WALLAN BARBOSA OLIVEIRA CPF: 003.822.972-29. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7124-DI-DF-17 OBJE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1258 Figure-se a hipótese: os apartamentos 11 e 13 do edifício “A” são igualmente tributados pelo IPTU sobre valor venal de 100; mas para efeito de ITBI, passam a ter valores venais diferentes, pela simples razão de que o primeiro é objeto de alienação, e o segundo não. O princípio da universalização tributá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1223 de 15 dias.Intime-se. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO DONADON COSTA (OAB 338153/SP) Processo 1035639-78.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ademir Dantas de Macedo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 101/112: Conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, contud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 1067 da regra constante da resolução, conclui-se que, enquanto estiver pendente o recurso administrativo para fins de aplicação de penalidade de trânsito, não é possível a imediata aplicação da penalidade, o que denota que os recursos interpostos gozam de efeito suspensivo.Nesse sentido, aliás, vem interpretando a jur