Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 2171 Barros Capitulação Penal: art. 121, §2º, II e IV, do Código Penal DESPACHO 1- Tendo em vista a renúncia de fl. 125, INTIME-SE o acusado, pessoalmente, no endereço indicado às fls. 132, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, constitua novo advogado. 2- Expedientes Necessários. 3- Cumpra-se. P.R.I. Chaves (PA), 16 de Abril de 2019. ARNALDO JOSÉ PEDROSA GOMES Juiz de Direito Gabinete do Juiz de

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ressalte-se que o simples relato da parte Recorrente acerca dos fundamentos adotados pela Corte Regional no julgamento da matéria ou a menção, nas razões recursais, das folhas dos autos em que se encontra o trecho da decisão recorrida, desacompanhados da transcrição a que se refere o art. 896, § 1º-A, I, da CLT, não atende à exigência legal em apreço. Já no tocante aos temas "

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região discordância (art. 879,§ 2º,CLT). 4668 Em caso de divergência, deverá impugnar fundamentalmente, com a indicação dos itens e valores objetos de discordância (art. 879,§ A 1ª e 2ª ré foram condenadas solidariamente. A multa, no eventual 2º,CLT). descumprimento da obrigação de fazer, será suportada somente Na sentença, foi extinto com resolução de mérito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº3617/2022 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022. Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DEJT Nacional RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro Presidente e Corregedora AGRAVANTE

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2546 Destinatário: Processem-se o recurso ordinário interposto pelo autor, eis EBIA MARIA DOS SANTOS que tempestivo e regular. Intimem-se a parte contrária para contrarrazões, em oito dias. Após o decurso de tal prazo, remetam-se os autos ao E. NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Processo: 1001025-18.2016.5.02.0316 - Processo

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1969 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - DECISÃO PJe-JT RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805163 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100738-90.2016.5.01.0063 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Visto etc. RECLAMANTE: ARINALDO DE SOUSA BARROSO RECLAMADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB 1- Por satisfe

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2650 549 reprimenda à conduta danosa, bem como o desestímulo à reincidência nessa conduta e, de outra parte, reparar, o quanto possível, a dor sofrida pelo ofendido, minimizando seus efeitos práticos e oferecendo compensação adequada. Exatamente considerando isso, entendo razoável estabelecer a indenização no patamar, qual seja, em R$8.000,00 (oito mil reais). Desnecessárias

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO - CAROLINA AVILA CINTRA (OAB/PE 40999) 2 ADVOGADO - KALLIO LUIZ DUARTE GAMELEIRA (OAB/RN 5943) ADVOGADO - ROBERTA AROUCHA REGIS (OAB/PE 40564) AGRAVADO - FRANCISCO CANINDE DA SILVA AP 0000024-XX.2017.5.21.0009 AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Segunda Turma de Julgamento ADVOGADO - FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS Gabinete do Desembargador Eduardo

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 658 ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas