80 resultados encontrados para arinaldo de sousa - data: 04/08/2025
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1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CONSTRUTORA MARQUISE S A CESAR AUGUSTO MEDEIROS FERNANDES DE MACEDO(OAB: 0009595) WALANA PAULA MESQUITA E SILVA(OAB: 0007739) JOELITON CLEMENTINO PEREIRA THIAGO NEVIANI DA CUNHA(OAB: 0011884) URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URB
1907/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 sobre a redução de determinado direito, desde que haja a 1065 RECORRIDO ADVOGADO GUARARAPES CONFECCOES S/A OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR(OAB: 2738/RN) VICTOR HACKRADT DIAS(OAB: 10983/RN) JANIEL HERCILIO DA SILVA(OAB: 8954/RN) concessão de outras vantagens similares, apenas não sendo ADVOGADO admissível a utilização de tais instrumentos normativos para suprimir um di
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1526 audiência designada. 4 - Dê ciência ao MP. 5 - Expedientes necessário. P.R.I. ChavesPA, 28 de fevereiro de 2019. Arnaldo José Pedrosa Gomes Juiz de Direito PROCESSO: 00006918220128140016 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ARNALDO JOSE PEDROSA GOMES Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/02/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE CHAVES DENUNCIADO:ARIN
1655/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 ADVOGADO SOBRAL, Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015. "Notificação realizada viaDEJTconformeResoluçãoCSJT Nº136/2014. ADVOGADO RECLAMADO Notificação Processo Nº RTOrd-0000236-27.2014.5.07.0038 Relator LUCIVALDO MUNIZ FEITOSA RECLAMANTE CARLOS ANTONIO MENDES LOPES ADVOGADO FRANCISCO LAECIO DE AGUIAR FILHO(OAB: 23633) RECLAMADO COOPRESERV-COOPERAT. DOS PREST.DE SERV.TER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 1528 CHAVES DENUNCIADO:ARINALDO DE SOUSA Representante(s): OAB 13444 - LUCIANO DOS SANTOS (ADVOGADO) DENUNCIADO:MANOEL FERREIRA DA SILVA VITIMA:D. M. B. A. . ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CHAVES Processo nº 000069182.2012.8.14.0016 Classe: Ação Penal-Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público Estadual Réu: Arinaldo de Sousa e Manoel Ferreira da Silva DESPACHO 1- Ofi
1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 1118 Analisando os comprovantes/recibos de pagamento juntados pelo Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a próprio recorrente (ID d4c931a), constata-se que a recorrida tão Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José somente cumpriu as decisões proferidas pelo C. TST nos dissídios Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2755 COMARCA DE CHAVES SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CHAVES RESENHA: 22/09/2020 A 24/09/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CHAVES - VARA: VARA UNICA DE CHAVES PROCESSO: 00002615220208140016 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO BOTELHO COELHO A??o: Carta Precatória Criminal em: 22/09/2020---JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA SECRETARIA DA DECIMA TERCEIRA VARA CRIMINAL D
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 533 horas extraordinárias terão acréscimo de setenta por cento sobre o Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, e do(a) Representante da salário base. Com isso, não há que se falar em qualquer diferença a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Luís ser devida em favor do recorrente em relação a tal verba. Fabiano Pereira, Não é demais escla
2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 2107 > e/ou frações de hora que o empregado foi oficialmente liberado Recorrido: Arinaldo de Sousa. Advogado: Hiram Epifânio não poderão ter o respectivo período para compensação de hora- Júnior. Origem: 4ª Vara do Trabalho de Natal/RN). extra trabalhada em outro dia. (Id n. bfe4cd2- Pág. 56). Da validade das cláusulas previstas em Acordos Coletivos de TST-DC-6
1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JORGE ALBERTO HILDEBRAND GONZALES 321 que a audiência do presente feito foi redesignada para o dia Fica o advogado ABDIAS FILHO XIMENES GOMES , notificado do 27/06/2014, às 09h30min, no Fórum da Justiça Comum de Acaraú, Depacho ID 3137365, cujo teor é o seguinte:" Tendo em vista a na Praça do Liceu, S/N - Acaraú-CE.Petição e documentos devem divergênc