26 resultados encontrados para arios ao codigo - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 EM CADERNETA DE POUPANCA. EXIBICAO DE EXTRATOS BANCARIOS. ACAO C AUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. INTERESSE DE AGIR. PEDIDO PREV IO A INSTITUICAO FINANCEIRA E PAGAMENTO DO CUSTO DO SERVICO. NECE SSIDADE. 1. PARA EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC, FIRMA-SE A SEGUINT E TESE: 1. A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENT OS BANCARIOS (COPIAS E SEGUNDA VIA DE DOCUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 IL, SOB PENA DE PRECLUSAO DA PROVA ORAL. CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES ASSINALADAS NA PRESENTE DECISAO, PROMOVA EM SEGUIDA A CONCLUSA O PARA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE VIA D. O. CAIAPONIA/GO, 18 DE ABRIL DE 2017. SAMUEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N2256/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE : 90
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 RA-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2017. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 131712-75.2016.8.09.0051 726 INDENIZACAO BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS CELG DISTRIBUICAO S/A-CELG D 31871 GO - DECIO DE CARVALHO NETO 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA ADV REQDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 TONIO HERMAN V. MIRAGEM, BRUNO. COMENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA D O CONSUMIDOR. 3 ED. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 201 0, P. 866 2MARQUES. CLAUDIA LIMA. BENJAMIN, ANTONIO HERMAN V. MIR AGEM, BRUNO. COMENTARIOS AO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 3 ED. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2010, P. 866 3MARQUES. CLAUDIA LIMA. BENJAMIN, ANTONIO HERMAN V. M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 S DO ARTIGO 485, 4 DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2016. FELIPE VAZ DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO 1ART. 10. O JUIZ NAO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE JURIDICAO, COM BASE EM FU NDAMENTO A RESPEITO DO QUAL NAO SE TENHA DADO AS PARTES OPORTUNID ADE DE SE MANIFESTAR, AINDA QUE SE TRATE DE MATERIA SOBRE A QUAL DEVA DECIDIR DE OFICIO. 2. PODERES DO JUIZ E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO : 89048-42.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA CLARA OLIVEIRA REPRESENTANTE : MAGDONALVA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 47796 GO - HENDERSON MIRANDADESPACHO : PROTOCOLO N 201700890489 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO (EMENDA A IN ICIAL) INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ARIOS AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SAO PAULO: SARAIVA, 2016, P. 1 352). CUMPRE CONSIGNAR, TAMBEM, QUE, DIFERENTEMENTE DE OUTRAS ESP ECIES DE RECURSOS, COMO A APELACAO E O AGRAVO, QUE PODEM SER MANE JADOS DE FORMA LIVRE, OS EMBARGOS DE DECLARACAO SAO UM RECURSO DE FUNDAMENTACAO VINCULADA, O QUE SIGNIFICA DIZER QUE SO PODERAO SE R EMPREGADOS VISANDO SANAR CONTRADICAO OU O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DELITUOSAS, OU PORQUE , EM LIBERDADE, ENCONTRARIA OS MESMOS ESTI MULOS RELACIONADOS COM A INFRACAO COMETIDA (TACRSP JUTACRESP 42/5 8, IN CODIGO DE PROCES SO PENAL INTERPRETADO, JULIO FABBRINI MIRA BETE, 5 ED , P 414) " "DE NOSSA PARTE, ENTENDEMOS PERFEITAMENTE A CEITAVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA PARA A GARANTIA DA ORD EM PUBLICA, DESDE QUE FUNDAMENTADA NA GRAVID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ANTE A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA PELO EMBARGANTE. ASSIM SENDO, NA O VEJO OBICE EM CONCEDER O PRAZO, NOVAMENTE, PARA QUE SEJA COMPRO VADA A HIPOSSUFICIENCIA ALEGADA, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO DE G RATUIDADE PODE SER FEITO A QUALQUER TEMPO E EVENTUAL CAUSA QUE EN SEJOU O PEDIDO PODE PERSISTE ATE O MOMENTO. NESSE SENTIDO PRECEIT UA NELSON NERY JUNIOR E ROSA MARIA DE ANDRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700781590 NATUREZA: USUCAPIAO DESPACHO DEFIRO AO R EQUERENTE COMO PESSOA NATURAL, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA, TENDO EM VISTA ALEGACAO PRESUMIDAMENTE VERDADEIRA DE HIPOSSUFICI ENCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 99, 3 DO CPC, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 12, DA LEI N 1.060/50. INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA: A) - COMPROVAR NAO EXISTIREM ACOES