Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 903 (OAB 274673/SP) Processo 1001112-08.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sonia Aparecida Ferreira Presutto - Vistos. Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, cópias do seu título de eleitor e do comprovante de residência (água, luz ou telefone) em s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2820 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Paraguaçu Paulista - Apelante: O. A. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Tamires Loureiro de Moraes (OAB: 363855/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 1500237-87.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 1459 Foro de Dracena; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501109-24.2021.8.26.0168; Furto Qualificado; Apelante: Renan Willian da Silva; Advogada: Vera Lucia Rocha (OAB: 412327/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Renato de Jesus; Advogada: Vera Lucia Rocha (OAB: 412327/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 829 prolação de sentença, acerca da impugnação. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1000573-08.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcilio Aluisio Negrelli da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 825 1501077-93.2019.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANDRADE SAMPAIO; Foro de Pirassununga; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501077-93.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 913 Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Silmara Caroline da Silva (OAB: 411900/ SP) - Leandro Montanari Martins (OAB: 343157/SP) Nº 1003157-48.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefonica Brasil S/A - Recorrida: Teresin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 982 - Elektro Redes S.A. - Autos nº 2020/001893. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 268/275, cientificando-se as partes. Nos termos do art. 1.093, § 6º da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, providencie a serventia a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 906 NÃO IMPUGNADA NA CONTESTAÇÃO, QUE SE PRESUME VERDADEIRA. PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONDENADA A REQUERIDA, NO PRAZO DE 30 DIAS, RESTABELEÇA O CLARO LIVRE, OU INSTALE, NA RESIDÊNCIA DA PARTE-AUTORA, PRODUTO QUE PROPICIE O ACESSO AOS CANAIS ABERTOS, COM QUALIDADE DIGITAL, E COM A MESMA QUALIDADE DO CLARO LIVRE;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1060 com tramitação digital, automaticamente, à fila Aguardando Execução - Pena de Multa. Diante da comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, proceda-se, por sua vez, a anotação no histórico de partes, inserindo-se, por seu turno, o evento “Cód. 17 - Início da Execução da Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 813 pertinência entre o caso aqui analisado e a aplicação das medidas elencadas no art. 319 do CPP, incisos II (proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permane cer distante desses locais para evitar o risco de novas