Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1490 lançará a movimentação “Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal”, a qual atribuirá ao processo a situação “suspenso”, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente, para a fila “Ag. Execução - Pena de Multa”. Havendo comunicação do ajuizamento da aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 853 demonstrando total desdém à justiça, retornou à residência da vítima e insistiu em dormir na mesma cama que ela, tratando a vítima como se de sua propriedade fosse e impondo-lhe o dever de conviver com ele. Frise-se que o fato de o acusado ter descumprido a decisão judicial denota a ausência de temor �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1144 de 2022, às 15h10min, a ser realizada por via remota. Servirá a presente decisão por cópia digitalizada como ofício e mandado, a ser cumprido em caráter de urgência pelo zeloso Oficial de Justiça plantonista, caso necessário. Intime-se. - ADV: UBIRAJARA CASANOVA MEDINA (OAB 73652/SP) Processo 1500380-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1187 apelação pela defensora do adolescente a fls. 359/371, e, de sua vez, considerando-se a apresentação das contrarrazões pelo Ministério Público, na lavra de seu Ilustre Promotor de Justiça a fls.378/386, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a quem caberá receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 983 audiência virtual de instrução, interrogatório, debates e julgamento no dia 08 de abril de 2021, às 14h30min. Para a realização do ato, consigno ser necessário apenas o acessoaum terminal (celular, computador ounotebook)com câmera e cominternet. Deverão as partes,em 05 dias,apresentar ao Juízo os end

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1245 do Conselho Nacional de Justiça. Art. 9º A guia de recolhimento provisória será expedida ao Juízo da Execução Penal após o recebimento do recurso, independentemente de quem o interpôs, acompanhada, no que couber, das peças e informações previstas no artigo 1º. Neste eito, diante da interposiçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1537 JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP) Processo 1501165-29.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - WILLIANS BARRIVIERA - Vistos. De partida, no que concerne à suspensão condicional do processo, intime-se, por necessário, ao Ilustre Defensor para ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1272 APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), GUSTAVO HENRIQUE ALVES GALDINO ROSA (OAB 369715/SP), JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP), LADYANE FERNANDA JESUS PEREIRA (OAB 445609/SP) Processo 1003574-69.2018.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1057 máxima superior à 4 (quatro) anos, os crimes envolvem violência doméstica e familiar conta mulher (art. 313, III, CPP). Subsiste ainda o fundamento (perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado - periculum libertatis) da prisão preventiva (art. 312 do CPP). A prisão preventiva do acusado foi dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 895 Interrogatório do Réu Marcos, na Vara Judicial de Estrela d Oeste - SP. - ADV: ROBERTA KELLY SOARES FRANCEZE (OAB 277529/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO (OAB 249573/SP) Processo 0004443-20.2016.8.26.0297 - Ação Penal - Procedime