Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 2308 457.01.1995.003575-2/000000-000 - nº ordem 907/1995 - Indenização (Ordinária) - A. A. D. A. S. E OUTROS X JOAO FERRIOLLI E OUTROS - Fls. 1485 - Aguarde-se decisão na exceção de suspeição, observando-se fls. 1244. Int. - ADV FERNANDO ANTONIO ROSOLEM OAB/SP 104941 - ADV ANDERSON CLAYTON ROSOLEM OAB/SP

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ordinário 17127 CLAUDIA REGINA VISQUETTO AUTOR: ELIAS SANTOS DA CRUZ Servidor RÉU: AGRICOLA BALDIN S.A. E OUTROS (6) Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID 6b265d2. PIRASSUNUNGA/SP, 05 de abril de 2021. CLAUDIA REGINA VISQUETTO Servidor Processo Nº ATOrd-0010517-07.2020.5.15.0136 AUTOR ELIAS SANTOS DA CRUZ ADVOGADO GEOVANE NASCIMENTO DIAS(OAB: 250429/SP) ADVOGADO CONRA

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 autorização expressa do reclamante quanto ao desconto da 5754 sindical, nos termos da fundamentação. contribuição sindical (fl. 565). Contudo, no entendimento desta Câmara, com base no termos do Precedente Normativo 119 e da Orientação Jurisprudencial 17 da SDC do TST, não havendo prova de filiação do trabalhador à entidade sindical, não são lícitos os desc

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 arquivando-se os autos com as formalidades legais. 14122 proferido nos autos. Contudo, se decorrido o prazo concedido sem pagamento da RPV DESPACHO ou do Precatório, e se frustrada a tentativa de sequestro, inclua-se o Feito retirado da pauta neste ato, em virtude de remanejamento. reclamado no BNDT. Cientifiquem-se as partes. PIRASSUNUNGA/SP, 01 de dezembro de 2021

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECORRIDO - DANIEL ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA RECORRIDO - BALDIN BIOENERGIA S.A. ADVOGADO - LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP RECORRIDO - FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E 249651) PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO - PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB/SP 258815) RECORRIDO - OSVALDO BALDIN ADMINISTRACAO E 1625 PARTICIPACOES S.A. ROT 0010508-XX.2020.5.15.0022 RECORRIDO - SAO PEDRO BIO

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010405-38.2020.5.15.0136 AUTOR JOAO ROBERTO ZANFOLIN ADVOGADO PAULO KATSUMI FUGI(OAB: 92003/SP) ADVOGADO EDSON PEREIRA(OAB: 88568-D/SP) ADVOGADO RENAN AUGUSTO BUZATI PEREIRA(OAB: 427822/SP) ADVOGADO FLAVIO CARLI DELBEN(OAB: 123828/SP) RÉU VIA PALMEIRAS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ROBERTO PARAHYBA DE ARRUDA PINTO(OAB: 101983/SP) ADVOGADO JOSE ROBERTO SILVA DE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5765 STF. 13°salários e depósitos de FGTS, além de determinar a devolução No presente caso, de fato, a reclamada juntou aos autos dos valores descontados a título de contribuição assistencial e autorização expressa do reclamante quanto ao desconto da sindical, nos termos da fundamentação. contribuição sindical (fl. 565). Contudo, no entendimento desta C�

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 13042 ADVOGADO CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES(OAB: 225612/SP) FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES(OAB: 225612/SP) SAO PEDRO BIOENERGIA S.A. CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES(OAB: 225612/SP) BALDIN BIOENERGIA S.A. CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES(OAB: 225612/SP) ARISTEU CARLOS BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. CARLA DE LIMA SAAB RODRIGU

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5776 empregadores e autônomos não forem associados ou DO RECLAMANTE para condenar as rés ao pagamento de horas sindicalizados, ainda que conste em cláusula de instrumento extras com adicional de 100%, referentes a um domingo trabalhado coletivo de trabalho. Na mesma linha, a Súmula Vinculante nº 40 do a cada três semanas, acrescidas de reflexos em férias + 1/3,

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDA QUAGLIO CASTILHO(OAB: 289731/SP) SILVIO ALEXANDRE FERREIRA TESTEMUNHA 16181 CPC, designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 23/02/2021, às 14h40. Os dados necessários à participação das partes serão enviados Intimado(s)/Citado(s): - BRUNER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA através de correspondência eletrônica. As partes dever�