Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5783 fls. 1697/1698. Contrarrazões do reclamante às fls. 1753/1763 e das reclamadas às fls. 1777/1781. É o breve relatório. 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO Nº 0011307-54.2021.5.15.0136 RO RECORRENTE: ROBISON DE GODOY FERNANDES RECORRENTE: AGRICOLA BALDIN S.A. RECORRENTE: BALDIN BIOENERGIA S.A. RECORRENTE: SAO PEDRO BIOENERGIA S.A. V

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8896 constituinte e testemunhas da data e horário da audiência, bem Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: [NATALIA SCASSIOTTA NEVES ANTONIASSI] VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010305-20.2019.5.15.0136 DAILTON DONIZETTI PINTO DE LIMA JUNIOR ADVOGADO GEOVANE NASCIMENTO DIAS(OAB: 250429/SP) RÉU FLAVIO BALDIM ADMI

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5787 De acordo com o Precedente Normativo nº 119 do TST e com base no título condenatório, após o trânsito em julgado, e definir que no princípio da livre associação ou sindicalização previsto em nossa eventuais valores pagos a título de honorários prévios deverão ser Carta Magna, o pagamento da contribuição assistencial e da deduzidos dos valores a sere

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 17012 Concedem-se os benefícios da justiça gratuita às partes. PODER JUDICIÁRIO Custas pela reclamante no valor de R$ 115,00, calculadas sobre o JUSTIÇA DO valor dado à causa de R$ 5.750,00, cujo recolhimento fica isento nos termos da lei. INTIMAÇÃO Por fim, advirto desde já as partes que eventuais embargos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 RÉU 15256 L. H. BRINHOSA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LAURO HELEODORO BRINHOSA RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE SILVA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e17e0d1 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Com amparo no artigo 139, inciso V e artigo 772, inciso I, ambos do JUSTI�

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE: SAO PEDRO BIOENERGIA S.A. 5750 VOTO RECORRENTE: OSVALDO BALDIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. ADMISSIBILIDADE RECORRENTE: FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. PRELIMINAR - ISENÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL RECORRENTE: ARISTEU CARLOS BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. Conforme documento de fls. 517/519, que comprova o deferimento ORIGE

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5761 RECORRENTE: AGRICOLA BALDIN S.A. RECORRENTE: BALDIN BIOENERGIA S.A. RECORRENTE: SAO PEDRO BIOENERGIA S.A. VOTO RECORRENTE: OSVALDO BALDIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. ADMISSIBILIDADE RECORRENTE: FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. PRELIMINAR - ISENÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL RECORRENTE: ARISTEU CARLOS BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. C

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5772 8ª CÂMARA (QUARTA TURMA) PROCESSO Nº 0011307-54.2021.5.15.0136 RO RECORRENTE: ROBISON DE GODOY FERNANDES RECORRENTE: AGRICOLA BALDIN S.A. RECORRENTE: BALDIN BIOENERGIA S.A. RECORRENTE: SAO PEDRO BIOENERGIA S.A. VOTO RECORRENTE: OSVALDO BALDIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. ADMISSIBILIDADE RECORRENTE: FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. PRELIMINA

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO honorários advocatícios de sucumbência, calculado sobre o valor bruto da condenação, respondendo de forma solidáriaBALDIN ADVOGADO BIOENERGIA S.A., SAO PEDRO BIOENERGIA S.A., OSVALDO ADVOGADO BALDIN ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A., FLAVIO BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S.A. e ARISTEU RÉU ADVOGADO CARLOS BALDIM ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ADVOG

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 50%, sem reflexos ante a natureza indenizatória dada pela nova 11204 Intimem-se as partes.Nada mais. redação do art. 71, §4º, da CLT, 6)diferenças do adicional noturno de 20% ou maior se previsto em norma coletiva, por mais benéfico, ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA devendo ser observada a redução da hora noturna e a sua Juiz do Trabalho Titular prorrogaçã