200 resultados encontrados para aristeu carlos baldim - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5757 observou a apuração conforme os controles de ponto e a limitação data do vencimento de cada obrigação, ou seja, desde o instante ao período suprimido após 10/11/2017. em que foi efetuado o pagamento principal sem as parcelas ora deferidas, observando-se, quando for o caso, o disposto no ADICIONAL NOTURNO parágrafo único do art. 459 da CLT. Será utilizada
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5779 sua réplica a supressão parcial do intervalo em diversos dias de e juros. trabalho, interregno que não era computado como jornada A r. sentença definiu o seguinte em relação aos critérios de extraordinária (vide fl. 1389). atualização do crédito trabalhista (fl. 1657): Logo, mantenho a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do interva
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5768 Logo, mantenho a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão do intervalo para refeição e descanso, que inclusive já "A correção monetária incidirá sobre os valores devidos, a partir da observou a apuração conforme os controles de ponto e a limitação data do vencimento de cada obrigação, ou seja, desde o instante ao período suprimido apó
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5774 A r. sentença definiu o seguinte em relação aos critérios de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua atualização do crédito trabalhista (fl. 1657): autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de "A correção monetária incidirá sobre os valores devidos, a partir da empre
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 622 ativo por ausência de periculum in mora e dispenso informações. Intime-se para contraminuta, ficando reservado número de voto 33414 São Paulo, 23 de julho de 2015. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Fernando César Gomes da Silva (OAB: 174188/SP) - Pateo do Colégi
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5752 em que foi efetuado o pagamento principal sem as parcelas ora Direito do Trabalho, Editora LTr, 3ª Edição, páginas 397-398, sobre deferidas, observando-se, quando for o caso, o disposto no o assunto: parágrafo único do art. 459 da CLT. Será utilizada a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) (...) A responsabilidade q
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 19 0023904-59.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Adoção; Nº origem: 0023904-59.2012.8.26.0477; Assunto: Adoção de Adolescente; Apelante: R. L. da S.; Advogada: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público); Apelado: A. S. S.; Advogado: Fabio Cardoso Vi
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 40 2188401-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1001884-24.2012.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: GreenLine Siste
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 52 2056547-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Cível; Nº origem: 022778969.2009.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Pró-saúde Planos de Saúde Ltda (Em liquidação extrajudicial); Advogado: Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP); Advogado: Afonso Rodeguer Neto (OAB
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 5763 "A correção monetária incidirá sobre os valores devidos, a partir da emprego." data do vencimento de cada obrigação, ou seja, desde o instante De se ressaltar as lições de Maurício Godinho Delgado, in Curso de em que foi efetuado o pagamento principal sem as parcelas ora Direito do Trabalho, Editora LTr, 3ª Edição, páginas 397-398, sobre deferidas, ob