Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1053 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0564/2019 Processo 0000464-33.2019.8.26.0301 (processo principal 1000644-66.2018.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.F.P.P. - - M.P.P.N. - - N.C.F.P.P. - M.P.P.J. - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 897 ROGÉRIO JUNIOR (OAB 385294/SP) Processo 1001016-78.2019.8.26.0301 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.M. - Vistos. Atenda a parte autora o quanto postulado pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: CARLOS WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP) Processo 1001275-10.2018.8.26.0301 - Divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1000917-36.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 430430/SP - Álvaro Sampaio Dias Neto EXECTDO : Gilmar Ferdinandi VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000918-21.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1039 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO PETER ECKSCHMIEDT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1187/2019 Processo 0000012-91.2017.8.26.0301 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Eduardo Die

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1781 toda a sua extensão. Processe-se o presente writ, providenciando-se a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que preste as informações em 48 (quarenta e oito) horas, ouvindo-se, em seguida, a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 12 de setembro de 2019. MARCO ANTONIO Marques da Silva Relator - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 29 318684/SP), GUILHERME DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 387790/SP) Processo 0003100-17.2015.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.R.F.M. - Vistos. Nos termos da deliberação de fl. 425, oficie-se com urgência ao IMESC solicitando o agendamento de data para realização de períc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1063 JUIZ(A) DE DIREITO ISADORA BOTTI BERALDO MONTEZANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON GOMES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0592/2019 Processo 0000064-19.2019.8.26.0301 (apensado ao processo 1000973-78.2018.8.26.0301) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.H.F.N.T. -

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

beneficiária e o segurado e a morte do segurado . 2. Consta dos autos que o de cujus faleceu em 12.03.1998, mas não apresentam os interessados a prova de que após 24.07.1991 (vigência da Lei nº 8.213/91) o de cujus tenha estabelecido o vínculo com o regime previdenciário instituído na Lei, que na qualidade de contribuinte individual, titular de firma individual rural, sócio solidário, sócio de indústria, sócio gerente, sócio cotista, segurado especial, ou na qualidade de "empregado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 83 previstas em lei. Por isso, requer o prosseguimento da execução. É a síntese do essencial. Decido. Para evitar o enfaro da repetição, reporto-me aos escólios jurisprudenciais e doutrinários lançados na decisão combatida, de modo que não hão de ser providos os embargos infringentes interpostos. A fu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1249 ao passo que as Defesas postulam a absolvição por falta de provas ou desclassificação para porte de droga (fls. 273//278, 280/286 e 288/293, respectivamente). É o relatório do essencial. Fundamento e DECIDO. No mérito, a denúncia é procedente. Quanto ao delito de tráfico, a materialidade delitiva