DOEPE 13/05/2021 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de maio de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 1.100-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Afrânio, da servidora Maria das Dores Evangelista da Silva Souza,
matrículas nº 272.123-6 e nº 301.102-0, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a
partir de 31.01.2013 até 31.12.2016.
Nº 1.101-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Brejinho, da servidora Marta Cristina Pereira de Lira Fonte, matrícula
nº 303.542-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2013, 2014,
2015, 2016 e 2017.
Nº 1.102-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Petrolina, da servidora Mônica Maria de Souza Estanislau, matrícula
nº 261.044-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2017 até
10.05.2019.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretária: Érika Gomes Lacet
PORTARIA SCGE nº 028, de 12 de maio de 2021.
A SECRETÁRIA DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 47.667, de
1º de julho de 2019, RESOLVE: considerar designada a servidora Danielle de Morais Leal Maranhão Mendes, matrícula nº 367.724-9,
para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio e Projetos, símbolo FGS-1, da Diretoria de Auditoria desta Secretaria,
com efeito retroativo a 1º de maio de 2021, em substituição a Ivoneide de Almeida, matrícula nº 299.777-0.
ERIKA GOMES LACET
Secretária da Controladoria-Geral do Estado
Nº 1.103-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor Adailton Pereira de Melo, matrícula nº 189.0751, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.104-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Roseane Maria das Chagas, matrícula nº
175.309-6, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.03.2018 até
14.04.2019.
Nº 1.105-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Deusdeth Ferraz
Marcolino Bezerra, da Prefeitura Municipal de Tamandaré, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, nos exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.106-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ivone Maia Domingos
da Silva, da Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
permuta, no exercício 2017.
Nº 1.107-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, da servidora Jaidene Maria da
Silva, matrícula nº 300.878-9, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2018, 2019 e 2020.
Nº 1.108-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, do servidor Josenildo Henrique
da Silva, matrícula nº 181.162-2, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2020.
Nº 1.109-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Gameleira, da servidora Cleide Freire da Silva, matrícula
nº 255.422-4, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2015.
Nº 1.110-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Palmares, do servidor Rui Rodrigues Silva
Júnior, matrícula nº 251.829-5, da Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos
exercícios 2019 e 2020.
Nº 1.111-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Sirinhaém, dos servidores da Secretaria de Educação
e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2019.
NOME
MATRÍCULA
Amaro Ricardo Ferreira de Brito
172.651-0
José Cardoso de Souza
173.297-8
Joselane Eletânia da Silva
239.757-9
Nailza Bandeira de Almeida Brito
252.968-8
Valquiria Monteiro de Melo
240.568-7
Nº 1.112-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco, dos servidores da Secretaria
de Educação e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios 2018, 2019 e 2020.
NOME
MATRÍCULA
Evanilson Pereira Maia
275.901-2
Lucimeiry da Silva Santos
254.897-6
Luliana Silva Santos
250. 847-8
Rosângela Carvalho Cruz
173.185-8
Nº 1.113-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Trindade, dos servidores da Secretaria de Educação
e Esportes, abaixo relacionados, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2020.
NOME
Ano XCVIII • NÀ 91 - 3
CULTURA
Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CEPPC
RESOLUÇÃO Nº 02, 28 de janeiro de 2021
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do
art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a VIII do art. 8º da Lei nº 7.970,
de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e CONSIDERANDO a documentação
constante dos autos do Processo nº 001/2015; CONSIDERANDO o Exame Técnico elaborado pela Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE; CONSIDERANDO a aprovação, por unanimidade, do Parecer emitido pelos Conselheiros
Relatores Roberto José Marques Pereira e Mônica Siqueira da Silva, pelo Plenário do Colegiado, no decorrer da 305ª Reunião Ordinária,
ocorrida virtualmente, em 28 de janeiro de 2021, RESOLVE: Art. 1º Deliberar, por unanimidade, pelo tombamento do Edifício da Antiga
Rádio Difusora de Garanhuns, em decorrência do seu valor histórico e arquitetônico. Art. 2º Recomendar à Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE a fiscalização do bem, nos termos do artigo 25 do Decreto nº 6.239, de 1980,
bem como o seu registro no Livro de Tombo de Edifícios e Monumentos Isolados. Art. 3º Acolher a recomendação dos Conselheiros
Relatores de adotar o Polígono de Preservação Rigorosa estabelecido no Exame Técnico da FUNDARPE. Art. 4º Encaminhar a presente
Resolução para conhecimento do Secretário de Cultura e a devida homologação pelo Governador do Estado, mediante decreto, nos
termos da legislação vigente aplicável à matéria. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. SALA DE SESSÕES
DO CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 28 de janeiro de 2021. CÁSSIO RANIERE RIBEIRO
DA SILVA. Presidente.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORREGEDORIA GERAL/SDS
EDITAL DE CITAÇÃO
O presidente da 3ª CPDPC, nos termos art. 232, §2º, da Lei 6.123/68 e do art. 13 da Instrução Normativa nº 01/2017, publicada no BGSDS
nº 202, de 26/10/17, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Escrivão de Polícia Civil BRUNO JOSÉ
GUIMARÃES NUNES MACHADO, matrícula nº 386923-7 e o intima para fins de receber sua Notificação Disciplinar e os Mandados de
Notificação, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, SIGPAD nº 2020.13.5.002438, instaurado pela Port. Cor.Ger./SDS nº
157, publicada no BG SDS nº 119 de 30JUN2020, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede desta Corregedoria Geral da SDS (sito na Av.
Conde da Boa Vista, nº 428, Boa Vista, Recife-PE), no horário das 08h às 17h. JADER ALVES BRASILIENSE, Delegado de Polícia Civil,
Presidente da 3ª CPDPC.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2281, DE 11/05/2021 – Dispensar o Soldado BM Sérgio Joaquim Florêncio Filho, mat. nº 711314-5, da Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Unidade de Apoio ao Gabinete de Gestão Integrada e ao Conselho Estadual de Defesa Social/GGAIIC/SDS, a
contar de 01/05/2021.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, Resolve:
Nº 2282, DE 11/05/2021 – O Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.547, de
21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012, e Lei nº 15.067, de 04 de setembro de 2013, pelos
Decretos nº 32.310, de 12 de setembro de 2008, nº 37.814, de 27 de janeiro de 2012, Decreto nº 44.238, de 16 de março de 2017 e
demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, e considerando a solicitação contida na CI n° 3365/2021-SEGI/SDS
(13496485), resolve:
I – Rescindir o Contrato Temporário abaixo relacionado, nos termos previstos na cláusula nona do Contrato nº 045/2017:
MATRÍCULA
Contrato
Nome
Função
A contar
Antonio Marcos Delmondes Leite
250.733-1
045/2017 – GAB/SDS
Wagner Ledir Cerqueira, matrícula 3822133
Engenheiro Civil
25/05/2021
Andreia Carneiro de Andrade
190.032-3
Francisco Esio Peixoto de Alencar
136.359-0
Maria Jucicleide Lopes
191.065-5
Francisco das Chagas Feitosa
132.047-5
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 1.114-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação e Esportes, da servidora Ana
Lúcia Andrade, da Prefeitura Municipal de Ipubi, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2020.
Nº 1.115-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Lúcio Flávio Teixeira Júnior, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.116-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal de Serrita, Francielma Quesado Lopes, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco - ADAGRO, com ônus para o órgão
de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.117-Determinar que a servidora da Prefeitura Municipal do Recife, Marília Monteiro Negromonte, à disposição deste Governo,
tenha exercício na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de
01.02.2021 até 31.12.2021.
Nº 1.118-Determinar que o servidor do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Ramon Barros Wanderley, à disposição deste
Governo, continue em exercício na Procuradoria Geral do Estado, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2021.
Nº 1.119-Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 2133 do dia 17.11.2020, publicada no DOE de 18.11.2020, no que concerne ao servidor José
Alberto Costa, matrícula nº 240.580-6, da Secretaria de Educação e Esportes.
HELIANE LÚCIA DE LIMA
Secretária Executivo de Pessoal e Relações Institucionais, em exercício
A GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido no Decreto nº 39.117, de 08/02/2013, na Lei nº
14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos Decretos nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e na Portaria SAD nº 1000, de
16/04/2014, e alterações, RESOLVE:
Nº 1.120-Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, cujo objeto é o exercício da função de Fiscal de Topografia, a partir da
data respectivamente indicada, conforme disposto abaixo:
CONTRATO N°
NOME
MATRÍCULA
DATA DE RESCISÃO
220/2016
ADRIANA DOS SANTOS MOREIRA DA CUNHA
373.361-0
06/05/2021
Sabrina Melo Diniz Padilha
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
Nº 2283, DE 11/05/2021 – Dispensar o Major PM Ricardo Phillipe Couto De Araújo, matrícula nº 9407030 da Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, do CPM/DGP, da PMPE/SDS, a contar de 04/05/2021.
Nº 2284, DE 11/05/2021 – Atribuir ao Major PM Fabio Carneiro Pereira, matrícula nº 9900160 para a Função Gratificada de Supervisão
1, símbolo FGS-1, do CPM/DGP, da PMPE/SDS, a contar de 04/05/2021.
Nº 2285, DE 11/05/2021 - Dispensar o Major Fábio Carneiro Pereira, mat. 9900160 da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, do CPM-DGP da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 04/05/2021.
Nº 2286, DE 11/05/2021 - Dispensar o 2º Sgt PM Walterlício Bezerra Pereira, mat. 9106286, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, do 13º BPM da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/05/2021:
Nº 2287, DE 11/05/2021 - Atribuir ao Major Manassés Ferreira da Silva, mat. 102906-1, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, do CPM-DGP da PMPE/SDS, a contar de 04/05/2021.
Nº 2288, DE 11/05/2021 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
PMPE/SDS, a contar de 01/05/2021: SUB TEN PM/1033727/FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA/4º BPM; CAP PM/9203478/ARLAN
MARINHO LINS/13º BPM.
Nº 2289, DE 11/05/2021 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01/05/2021: 1º SGT PM/9901159/FRANCISCO COSTA DAS CHAGAS/26º BPM;
SD PM/1154621/GEORGE MOISES DA SILVA JUNIOR/13°BPM; SUB TEN PM/1033727/FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA SILVA/4º BPM;
CAP PM/9203478/ARLAN MARINHO LINS/6º BPM; 1º TEN PM/1189549/LAURA LUDMILA BEZERRA/CIPOMA; SD QPMG/1154575/
FÁBIO ROGÉRIO RODRIGUES DE PAIVA FILHO/CIPOMA.
Nº 2290, DE 11/05/2021 - Atribuir aos Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 01 de MAIO de 2021: SD PM/1226436/MARIA JOSE DE ALMEIDA/26º
BPM; SD PM/1155520/AMANDA RAFAELLA DE AGUIAR BEZERRA/26º BPM; SD PM/1130900/SORAIA ALVES PACHECO/13°BPM; 3º
SGT PM/1063871/JEANE SANTOS DE MEDEIROS/4º BPM; CAP PM/9407405/FRANKLIN MARTINS SILVA/CIPOMA; SD PM/1200454/
MARIA EDUARDA DOS ANJOS SANTOS/CIPOMA.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
ERRATA Na Portaria nº 51/2021CBMPE-DIP-STRR, de 03MAIO2021, publicada no DOE nº 87, de 07MAIO2021, onde se lê: ... o 1º
Sargento BM EUCLIDES BEZERRA DA SILVA Mat. 31940-6... Leia-se: ...o 1º Sargento BM EUCLIDES BEZERRA DA SILVA JÚNIOR Mat.
31940-6 (republicado por haver saído com correção). ROGÉRIO ANTONIO COUTINHO DA COSTA- Cel QOC/BM Comandante Geral