Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1308 pedido de fls. 1606, para estender a visita paterna dos dias 24 a 26 de dezembro, mantido o horário das 10:00 às 18:00 para todos os dias. As visitas deverão ser supervisionadas por pessoa de confiança da requerida. Esta pessoa de confiança também poderá ser a senhora Maria, não havendo óbice para ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4138 Costa Fernandes Pereira e outros - Vistos. Fls. 458/460 Nada a prover no tocante. O feito, devidamente sentenciado e transitado em julgado (fls. 424/427), tratou da sucessão dos bens deixados pelo falecimento de Antonival Alves da Costa. Os documentos necessários ao cumprimento da sentença foram devidamente expedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2559 Int. - ADV: KEILA BEZERRA (OAB 406580/SP), ARLETE INES AURELLI (OAB 76655/SP) Processo 1034408-17.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ricardo Holanda Soares - - Karine Batista Holanda Soares - Lucas - Vistos. O proprietário anterior (Paulo Roberto fls. 19) deu o imóvel em alienação fidu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 782 do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso não se satisfaça o crédito, não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio antes de seis meses; também, uma vez enviada a segunda tentativa de bloqueio que reste frustrada, não será deferida nova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 782 do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Caso não se satisfaça o crédito, não se efetuará, ante o princípio utilitarista do processo, nova tentativa de bloqueio antes de seis meses; também, uma vez enviada a segunda tentativa de bloqueio que reste frustrada, não será deferida nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 850 da juntada do mandado aos autos e de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. 6 - Na primeira oportunidade para a manifestação das partes nos autos, o réu em contestação e os autores em réplica, elas deverão informar se possuem interess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 983 imediato levantamento de valores incontroversos depositados nos autos, rejeição das impugnações apresentadas e acolhimento dos cálculos por ela exarados (fls. 01/26). É o relatório. Decido de forma monocrática, visto que o recurso é manifestamente inadmissível. Ausenta-se, no caso, o interesse recursal, porque o comando impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 912 conhecer você também...”. Assim, quanto ao contrato de promessa, constata-se a aplicação das normas dos arts. 18-25 da Lei n.º 8.078, de 11/9/1990. De mais a mais, nas declarações de pág./págs. 71 e 74, de 28/9/2015, constata-se a verossimilhança da alegação da 1ª e 2ª demandantes, pois “de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1222 928 disposto no parágrafo 13 do artigo 100 da CF. Quanto à parte do crédito reservada ao pagamento de honorários advocatícios contratuais, se prevista no contrato civil da cessão ou se apresentado o contrato de prestação de serviços advocatícios (artigo 22, parágrafo 4º, da Lei Federal nº8.906/94), permanecerá nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 802 pugnou pelo julgamento antecipado (fls. 78). É o relatório. Decido. A causa comporta julgamento no estado, porque as partes manifestaram não terem outras provas a produzir. A preliminar argüida pelo réu diz respeito ao próprio mérito do pedido e com ele deve ser analisado. No mérito, o pedido é procedente. Trata-