Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 734905 1300110 1358563 1416486 1648112 1741123 1947951 2271120 2355238 2383420 2754117 2806750 2822468 2904969 2941003 2983021 3078714 3122066 3208865 3338662 3561693 3803400 3904273 4398715 5115597 5296843 6080964 6115422 6357982 7473028 8510646 8525404 9315375 9360264 9384967 9435066 10231660 10320075 10346948 10705937 11906567 156257 611574 694364 968388 1048206 1113109 1394394 1524263 1560481 2407542 2423895 2526945 2781433 2805257 2950657 320337

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo motivo de erro no embasamento legal; MaSP 1060762-8, Aline Maria Carazza Nascimento, ATBID, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 04/02/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 477532-6, Ana Maria de Araújo Lopes Cançado, PEBIA, cargo 01, na parte em que concedeu, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 16/01/2016, por motivo de erro no embasamento legal; MaSP 853097-4, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 0741706-6 0331944-9 0256566-1 SANTO 0081016-8 0316805-1 0223245-2 0297939-1 0210282-0 0309092-5 0087899-1 0569766-9 0381314-4 0061268-9 0737064-6 0255148-9 0042093-5 0312044-1 0223110-8 0223616-4 0743015-0 0268751-5 0250784-6 1070433-6 0261692-8 0183094-2 0543791-8 0335008-9 0309101-4 0343361-2 0691607-6 0107341-0 0596732-8 0312047-4 0272590-1 0863502-1 0279620-9 0608342-2 0820846-4 0331418-4 0586396-4 0823189-6 0315489-5 0353858-4 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora:Elci Pimenta Costa Santos AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 04/2014. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ana de Carvalho Silveira, MaSP 1316068-4, Cledison Renato Pereira, PEBDIA, 2ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo qüinqüênio a contar de 26/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de25/01/2004 e 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 30/03/2012; Leia-se: 03 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 20/01/99, 03 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de19/01/2004 e 03 meses referente ao 5º qüinqüênio a contar de 24/03/2012. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 72/14 RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Oliveira / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/05/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alín