Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 RECORRENTE MIXTECNOTINTAS RESINAS TERMOPLASTICAS EIRELI ARMANDO MALGUEIRO LIMA(OAB: 256827/SP) VALDIR SANTOS SILVA RENATO DE OLIVEIRA RAMOS(OAB: 266984/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 20637 2/8 (Id c34f1bc). Tudo nos termos da fundamentação do voto.” SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2022. PAULA REICO YANO HONDA Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - MIXTECNOT

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3246 diligenciados para o prosseguimento da execução, sob pena de dos autos ao arquivo, observando-se as cominações do art. 11-A, remessa dos autos ao arquivo provisório, observadas as da CLT. cominações previstas no art. 11-A, da CLT. Intimem-se. Intime-se. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2022. EUDIVAN BATISTA DE SOUZA SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2022. Juiz do Trab

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 DECISÃO 15980 físicos). Em face dos termos do despacho ID 1f239e3, aguarde-se a solução Considerando que o crédito do autor foi integralmente satisfeito (fls. do processo 12177-56.2017, sobrestando-se o presente. 893), e o valor devido nos presentes autos a título de contribuição SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 01 de outubro de 2021. previdenciária (R$18.581,91), bem

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0003142-97.2017.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6304018216 AUTOR: REINALDO DA SILVA MARTINS (SP291338 - MARLI CRISTINA CHANCHENCOW) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - KEDMA IARA FERREIRA) Intime-se a parte autora para informar se deseja a concessão ou restabelecimento de benefício decorrente de acidente de trabalho no prazo de 10 (dez) dias úteis, sob pena de extinção da ação sem resolução de mérito. 0002053-05.2018

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Revelam-se incabíveis os embargos de declaração, quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal. Precedentes.” (RE 173.459 (AgRg-EDcl)-DF in RTJ 175/315 - jan/2001) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de de

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Revelam-se incabíveis os embargos de declaração, quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de embargabilidade (CPC, art. 535), vem esse recurso, com desvio de sua específica função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal. Precedentes.” (RE 173.459 (AgRg-EDcl)-DF in RTJ 175/315 - jan/2001) Ante o exposto, conheço dos presentes embargos de de

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000966-38.2019.4.03.6127 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. MAIRAN MAIA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELANTE: ARMANDO MALGUEIRO LIMA Advogado do(a) APELANTE: ARMANDO MALGUEIRO LIMA - SP256827-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Erro de intepretação na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': java.lang.ClassCastException: br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaJuridica cannot be cast to br.jus.pje.nucl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1000 mesmo recebeu o cartão de credito da Requerida em sua residência. Ocorre que passou a receber boletos de cobranças da anuidade no valor de R$ 7,99 (sete reais e noventa e nove reais) mais envio de mensagens automáticas no valor de R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) num valor de R$ 12,99 (doze reais

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 549 SÃO PAULO AGRAVO REGIMENTAL - CAMA 609.069.4/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: ADILSON DE ANDRADE - AGTE(S): B R ASSESSORIA E CONSTRUÇOES LTDA. - AGDO(S): JOSÉ LUIZ OLIVIER (E OUTRA) E ELIANE MIRANDA DOS SANTOS - ***FLS. 108: A MESA*** - ADV(S): CARLOS ALBERTO JOAQUIM (169859)(FLS. 21) E WANDERLEY JOSÉ RAMOS VENANCIO (81740)(FLS. 2

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2023. 21778 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS MARCELO FREIRE GONCALVES Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Rescisão do Contrato de Trabalho / Quitação. Alegação(ões): Requer a homologação total dos termos do acordo firmado entre as Processo Nº ROT-1000607-10.2022.5.02.0433 Relator MARCELO FREIRE GONCALVES RECORRENTE PROCOLOR COMER