Publicações Judiciais II ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP113622 BENEDITO LAERCIO CADAMURO 00253 Ap 2028855 0005567-79.2012.4.03.6108 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : H. J. F. D. N. ADV : SP219859 LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ANDRE LIBONATI PARTE R : L. F. D. E. S. e outro(a) ADV : SP219859 LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI PARTE R : D. B. D. A. e outro(a) ADV : SP309837 LAURA ESPIRITO SANTO RAMOS PARTE R : J. D. D. S. I. -ME e outros(as) ADV : SP113622 BENEDITO LAERCIO CADA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 544 572 641.596.4/8 - SÃO PAULO - APTE(S): UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E EDWARD MATIELLO - APDO(S): EDWARD MATIELLO (AJ/50) E UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - FAÇO ESTES AUTOS COM VISTA PARA O DR. THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213). PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. - ADV(S): KARLHEINZ ALVES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 702 2132514-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003248-28.2020.8.26.0269;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1554 de Sentença, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico (incidente processual - classe RPV) no Cumprimento de Sentença (0001934-92.2016.8.26.0014), para correto processamento.Providencie a serventia o cancelamento do presente incidente.Int. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 698 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9000013-33.2001.8.26.0090/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Jose Antonio Barros Munhoz - Desta forma, quanto à questão d

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tais regras permaneceram no Decreto 611/92. A Lei 9.711, de 1998, em seu artigo 28, manteve a delegação ao “Poder Executivo” para a fixação de critérios para a conversão de tempo de serviço em condições especiais em tempo comum. Por fim, o atual Regulamento da Previdência Social, Decreto 3048/99, mesmo na sua redação original, nos artigos 60, inciso IXX, e 70, manteve a conversão de todo o tempo de trabalho em condições especiais, até 5/03/1997, para tempo de contribuição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1139 MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP) Processo 0008483-74.2021.8.26.0554 (processo principal 1026990-42.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Mercedes Lubk Rotta - Vistos. Tendo em vista a ausência de manifestação contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1070 a provocação da CROSS, presumivelmente para transferência a local que possa viabilizar eventual tratamento prescrito. Mas a petição inicial não traz qualquer informação precisa nesse sentido. Em corolário, antes de outras deliberações, e no intuito de aclarar os fatos, oficie-se à CROSS, de imedi

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização de perícia médica judicial para aferir a incapacidade. Ademais, o pedido administrativo foi indeferido e, a despeito da possibilidade de desconstituição do ato administrativo, goza ele de presunção de legalidade. Indefiro, por ora, a medida antecipatória postulada. Designo perícia médica, para o dia 14/07/2016, às 16h30min, aos cuidados do(a) perito(a) Dr. Fábio Boucault Tranchitella (ortopedista), a ser realizada na Av. Paulista, 1345 –1º subsolo – Bela Vista – S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1968 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2457/2018 Processo 0000264-48.2018.8.26.0014 (processo principal 0613632-89.0089.8.26.0014) - Cumprimento de