12 resultados encontrados para armando peixoto silva - data: 15/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 2197 CRISTOVAM ALBERT GARCIA JUNIOR OAB 165.214. COMARCA DE PEREIRA BARRETO 2. VARA Criminal Juíza de Direito: DANIELLE OLIVEIRA M. P. RAFFUL KANAWATY 299/08 Justiça Pública x BENEDITO ROMNUALDO NETO Carta Precatória da Comarca de Presidente Prudente/SPFinalidade Inquirição de Testemunhas Fls. 28- Conforme
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 2520 PERUÍBE Cível SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS Fórum de Peruíbe - Comarca de Peruíbe JUÍZA DE DIREITO: DRA. SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURA JUIZ DE DIREITO: DR. RENATO SANTIAGO GARCEZ 441.01.1991.000025-7/000000-000 - nº ordem 338/1991 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3855 bem adjudicado a fls. 44, bem como sobre a certidão do sr. Oficial de justiça, quanto ao saldo remanescente (fls.34). Int. - ADV: ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP) Processo 0001017-98.2012.8.26.0439 (75/2012) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissór
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 422 1517 daqueles que se opõe ao pagamento da contribuição de melhoria revelam a despreocupação com o desenvolvimento das urbes, que em parte deve ser arcada por aqueles que delas usufruem, conforme previsão constitucional. Ademais, o valor da contribuição de melhoria, paga ao ente público que realizou as ob
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 654 1928 Proc. 342/09 J.P. X KELLY CRISTINE VAZ e PATRICIA DE OLIVEIRA Fls 126. cumprido o disposto no artigo 55 da Lei 11.343/06, com a apresentação de resposta das acusadas no prazo legal, através de sua defensora constituída, não restou configurada nenhuma hipótese que impeça o recebimento da denúncia. As
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 1917 441.01.1992.002215-1/000000-000 - nº ordem 187/1992 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE X MARIA DA GLÓRIA GARRIDO - R. despacho de fls. 82: Em atendimento ao V. Acórdão do Agravo de Instrumento em apenso, recebo o recurso de apelação interposto às fls.
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2015 Petição de Protocolo nº 059419 e nº ordem 7388/2003 Execução Fiscal (em geral) LINDOLFO RIBEIRO DA COSTA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE R. despacho: Ante a informação supra: Devolva-se a presente petição ao subscritor. Int. (Certidão supra: O subscritor não recolheu a taxa da carteira previdenci�
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2855 441.01.1991.000037-6/000000-000 - nº ordem 170/1991 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X BAR E RESTAURANTE MAMÃE DOLORES LTDA - Fls. 261 - C O N C L U S Ã O Em 25/11/2009, faço estes autos conclusos ao (à) MM (a). Juiz (a) de Direito Dr (a)RENATO SANTIAGO GARCEZ.Eu, ___
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2180 CASSIA DA SILVA LENDINES (OAB 268461/SP), MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES (OAB 53649/SP), NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB 54035/SP) Processo 0000175-16.1992.8.26.0441 (441.01.1992.000175) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - C
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2025 Guaraú - Tereza de Jesus Souza Baccchiega - Vistos. Estão presentes os pressupostos para a aceitação dos embargos à arrematação para discussão. O que interessa para este processo é saber se de fato o valor trazido na avaliação corresponde com o valor real do imóvel, de forma a evitar mais preju�