Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 11 de pagamento, abra-se vistas ao Ministério Público para fins de extinção da pena de multa. Após, tornem os autos conclusos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/ SP) Processo 1501389-62.2019.8.26.0233 - Procedimento Especial da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE II Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIII • Edição 3132 • São Paulo, terça-feira, 22 de setembro de 2020 www.dje.tjsp.jus.br IBATE Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0478/2020 Processo 0000067-18.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 117 medida, razão pela qual a medida protetiva antes deferida fica mantida como medida cautelar diversa da prisão, com a ressalva de que caso seja descumprida, ficará o réu sujeito a responder pelo crime de descumprimento (artigo 24-A da Lei nº 11340/06) e poderá ter a prisão preventiva novamente decretada na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 15 Processo 1000129-02.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. À requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena cancelamento da distribuição, nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 12 na videoconferência, o Ofícial deverá certificar nos autos, intimando para comparecimento pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Cientifique-se o réu de que, na total ausência, ser-lhe-à decretada a revelia. Intime-se a defesa para que indique o endereço eletrônico e um telefone de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 14 SILVA - Vistos. Fls. 168: Em observância ao disposto nos itens 516 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, determino a destruição do objeto apreendido às fls. 18. OFICIE-SE à Autoridade Policial para as devidas providências. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 16 autorizando a incineração dos entorpecentes apreendidos nos autos (fls. 6). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Ofício. Intime-se. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP) Processo 1501533-36.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCIO BATISTA DONIZET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 14 RELAÇÃO Nº 0250/2021 Processo 1500149-72.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - D.M.F. - - M.R.S. - Vistos. Fl. 434: Ciente. Considerando que as execuções de multa penal em face de Danilo Marques Fermino e Marcos Rogerio Silva foram distribuídas, anote-se no histórico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 9 AZEVEDO MELGER - - ALISSON HENRIQUE AZEVEDO MELGER - Ciência à partes dos documentos juntados às fls. 140-154. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP) Processo 1500166-40.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - ANDERSON FABRICIO AZEVEDO MELGER - - ALISSON HENRIQUE AZEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 8 consequência, PRONUNCIO o acusado JOÃO VITOR RAMALHO SILVA, como incurso no artigo 121, §2º, inciso I (motivo torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, devendo ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. Nego ao acusado o direito de recorrer em