133 resultados encontrados para armas roberto carlos - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1142 no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) Outrossim, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva dos acusados, pois esta providência é incompatível com a gravidade do delito que lhes foi atribuído na denúncia, supostamente perpetrado em concurso de agentes e mediante grave ameaça à pessoa, verificando
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3094 nos meses de junho e julho de 2021, bem como para condenar o MUNICÍPIO DE PALMEIRA D’OESTE a pagar-lhe as diferenças relativas ao referido adicional, e respectivos reflexos, com juros de mora a partir da citação, de acordo com os índices previstos no artigo 1º F da Lei nº 9.494/97, com a redação confe
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1776 Público. - ADV: GUSTAVO TADEU LARA FONTICH (OAB 398782/SP), MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI (OAB 331178/SP), ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP) Processo 1535622-81.2021.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES - Manifeste-se a representante do Minist
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 3510 a inércia da parte autora, tornem conclusos para redesignação quando possível a realização da audiência na forma presencial. Int. - ADV: AURIENE VIVALDINI (OAB 272035/SP) Processo 1002087-51.2016.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Fabio Pavanetti Milani - - MARIANA
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1850 JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RICHARD FRANCISCO CHEQUINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO DO VALLE RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2016 Processo 0002180-68.2016.8.26.0635 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2680 CRAVINHOS Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CLAUDIO SARTORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0521/2018 Processo 0000410-64.2016.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justi
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 199 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2022 Processo 1500423-23.2020.8.26.0247 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ROSIVAL RODRIGUES DE SOUSA - Aos 22 de novembro de 2022, na sala de audiências Virtual do Juizado Especial C
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3259 RJ, Min. MOURA RIBEIRO, QUINTA TURMA, Julgamento em 26/08/2014, DJE 02/09/2014; HC 35210/RJ, Min. GILSON DIPP, QUINTA TURMA, Julgamento 05/10/2004, DJ 16/11/2004. 3. Também não estão presentes os motivos ensejadores da absolvição sumária, cujo reconhecimento, pelo magistrado, demanda um juízo de certeza
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2006 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ANTONIO CANALI CAMPANELLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA MERCÊS DA SILVA APOLINÁRIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2019 Processo 0005478-22.2017.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FR
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2326 Valcenir Elias da Silva - Ciência ao defensor dativo de sua nomeação, bem como da Sessão Plenária do Júri, designada para 28/07/2022 às 10:30h. - ADV: MARIA DA CONCEICAO MARTINS RALO (OAB 105573/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 0088371-57.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestaçã