Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1488 com as homenagens deste Juízo de Direito. Cumpra-se. Anote-se. Intime-se. - ADV: LEONARDO SOARES MARTINS (OAB 282854/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP), CARLOS ALBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 848 Defiro a prova pericial pretendida pela parte autora, de modo que nomeio WEISNER ORSATI RODRIGUES para o mister. Desde já, arbitro seus honorários em R$ 500,00, que deverão ser recolhidos, na integralidade, pela municipalidade. Intime-a para que faça o depósito. Após, intimem-se as partes para que aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 199 p. 444/459), bem como informando-o de que poderá buscar eventual tratamento de dependência química no CAPS local. Link para acesso: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243161/diga_nao_as_drogas.pdf?sequence=1isAllowed=y. Intime-se, servindo a presente como MANDADO. No tocante ao réu Márcio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2319 Processo 1000501-67.2022.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Julio César Cosin Martins - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição de fls. 29/31. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/ SP) Processo 1001101-25.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2156 supra, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP) Processo 1003642-02.2019.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marco Antônio Stelutti - Manifeste(m)se a parte autora/exequente, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 136 serem enfrentadas. A inicial acusatória indica os elementos mínimos aptos a tornar plausível a acusação e, por consequência, suficientes para dar início à persecução penal, além de permitir ao acusado o pleno exercício do direito de defesa, nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2802 veículo foi restituído ao réu (fls. 80). Arquivem-se os autos. P.I. - ADV: LETÍCIA ALBIÉRI DE ANDRADE (OAB 364192/SP) Processo 0005475-41.2015.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROBERTO CARLOS CAMILO DOS SANTOS - Vistos. O(s) documento(s) de fls. 348 comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1528 se vislumbram estarem presentes quaisquer das hipóteses que autorizariam a interrupção prematura da persecução criminal. Ao menos nesta etapa processual, após análise do afirmado nas peças de acusação e de defesa, não há de se falar em rejeição e muito menos em absolvição sumária. Isso porque,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2233 repressivo). Cumpra-se. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena em regime aberto - pgs. 189/191, ou fato diverso. Int. ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0003645-28.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Vinicius dos Santos Paiva - Vistos. Assiste razão ao rep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2480 na resposta à mencionada resistência, para um possível, por hipótese, convencimento sobre a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato, de causa excludente da culpabilidade do agente, de causa extintiva de punibilidade do agente ou que o fato narrado evidentemente não constitua crime (