Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 285 autocomposição, providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do processo e que pacifica a sociedade, DEFIRO a remessa do feito, desde já, ao CEJUSC. Encaminhe-se ao CEJUSC para designação de data para audiência de mediação e conciliação, na forma do que prescrevem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5088 sendo necessária a instalação da ferramenta Microsoft Teams no aparelho. No caso da impossibilidade da participação virtual na audiência designada, deverá ser intimado para comparecimento no Edifício do Fórum local, endereço supra. 6. Procedase à atualização da folha de antecedentes do réu, ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3822 Penal, a qual atribuirá ao processo a situação “suspenso”, e encaminhará o processo com tramitação digital, automaticamente para a fila “Ag. Execução Pena de Multa”. Havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, anote-se no histórico de partes inserindo o event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2995 Processo 0003279-07.2014.8.26.0615 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - HUDISON MARQUES NEVES Vistos. Fls. 280: indefiro, uma vez que o Art. 480-A das NSCGJ prevê que infrutífera a intimação do réu ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, o juiz da vara onde tramitou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2269 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ CLAUDIO SARTORELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2020 Processo 0001117-95.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1479 o dia 16/05/2016 p.f., às 13:20 horas, ocasião em que será expedido o mandado de prisão. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - Controle n° 1222/2012 - ADV: ALEXANDRE CAMPANER SIOLIN (OAB 284875/SP) Processo 0046874-12.2011.8.26.0114 (114.01.2011.046874) - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1402 Segunda Turma, rel. Min. Celso de Mello, j. 22.02.2000, v.u., RTJ 173/29) Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelo réu RAFAEL GOMES DA SILVA FERREIRA. São Paulo, 09 de novembro de 2017. Richard Francisco Chequini Juiz de Direito - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), MARCOS ANTONIO TAVARES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1379 prolator da sentença, porquanto aquele tem maiores elementos para aferir o cumprimento necessário à progressão do regime. Além disso, a aplicação do dispositivo implicaria em violação ao princípio da isonomia, por tratar de maneira diversa aquele que respondeu o processo em liberdade em comparação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3076 - Vistos. Trata-se de pedido de liberação de veículo formulado por CÉSAR AUGUSTO DE MORAES LEITE, pretendendo a devolução para si, do veículo VW GOL 1.0, branco, ano 2006, modelo 2007, placas DYJ 6238, alienado em favor da AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO S/A, por ser legítimo possuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 115 Oliveira Ramos - Tendo em vista a resposta juntada às fls. 76-78, manifeste-se a parte inventariante a título de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. - ADV: RAFAEL DE SOUZA LIMA (OAB 420150/SP) Processo 1500046-45.2020.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RODRIGO ALVES CONTI