133 resultados encontrados para armas roberto carlos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2369 Por outro lado, não se encontram presentes as hipóteses que ensejam a rejeição da denúncia, previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal, quais sejam: I. Manifesta inépcia da inicial, II. Falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal ou III. Falta de justa ca
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 133 Processo 0000954-89.2020.8.26.0246 (processo principal 1000437-04.2019.8.26.0246) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Y.L.C.S. - Vistos. Fls. 98. Defiro, expedindo-se mandado para tentar intimar o executado por Oficial de Justiça, no endereço indicado na certidão de fls. 59. Intime-se. - A
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3383 Intimem-se. - ADV: CARINA VEIGA SILVA (OAB 195967/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) Processo 1001259-64.2021.8.26.0620 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00001959020168160102 - Vara Civel da Comarca de Joaquim Távora/PR) - Banco Bradesco
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3296 Junio Martins - Aguarde-se a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal. Com a comunicação, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: LARYSSA GIOVANETTI GIL (OAB 310714/SP) Processo 0001130-21.2021.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - J.P.C. - Vistos. Em face do int
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2345 CG Nº 284/2020, Nº 317/2020, Nº 666/2020, designoaudiência de instrução e julgamento VIRTUAL para o dia 28 de julho de 2022, às 15 horas - ADV: MARCELA ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 428789/SP) Processo 1500286-26.2018.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - L.L.S. - 1. Para contin
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3073 o contato telefônico do Escrevente-Chefe Rafael de Barros Meireles, de modo que seja com este mantido contato durante o cumprimento do ato, visando instruir a parte quanto às providências necessárias para realização de eventual instalação de programas e testes. Na hipótese de constatado que a vítima n
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2242 Processo 1500240-66.2020.8.26.0695 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - MARCOS DE TAL - Vistos. Acolho o judicioso parecer retro do representante do Ministério Público e, ausentes elementos suficientes para o ajuizamento de ação penal, DETERMINO o arquivamento destes autos em que figura como aut
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1761 DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP) Processo 0007058-66.2012.8.26.0347 (347.01.2012.007058) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Roberto Carlos Vechi - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Expeça-se a guia de
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3372 relação à testemunha comum Adrelino Pagani Rufino, uma vez que o Ministério Público desistiu de sua oitiva (fls. 136). - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP) Processo 0006182-56.2017.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Roberto Ca
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1545 ofendeu bens e interesses jurídicos eminentemente pessoais, em comportamento infracional caracterizado pela existência de uma pluralidade de vítimas. Incidiu, portanto não obstante as referidas circunstâncias não mais atuem como causas obstativas ao reconhecimento da continuidade delitiva na regra consubst