Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2239 (Exclusivo - Portal Eletrônico)”). No entanto, verifica-se que apenas foi remetida a Intimação Eletrônica à Fazenda Pública (fls. 220/221), o que, como é do conhecimento deste Juízo, impossibilita o primeiro acesso da parte aos autos digitais, sendo necessária a Citação na forma acima mencionada.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2239 301754/SP) Processo 1002633-79.2019.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adão Vigilato INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - No prazo de 15 (quinze) dias, esclareça o requerente qual especialidade médica pretende a realização da prova pericial. Após, tornem os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1974 Processo 1002746-33.2019.8.26.0396 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Banco do Brasil S/A - Em complementação à Decisão proferida anteriormente (fls. 05), fixo honorários advocatícios, nos termos do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cen

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo decadencial, configurou-se a decadência do direito à revisão do ato de concessão do benefício previdenciário titularizado pela parte demandante. Consoante entendimento firmado pela Terceira Seção desta Corte, deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porquanto beneficiária da assistência judiciária gratuita (TRF - 3ª Seção, AR n.º 2002.03.00.014510-0/SP, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, j. 10.05.2006, v.u., DJU 23

Publicações Judiciais I ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo decadencial, configurou-se a decadência do direito à revisão do ato de concessão do benefício previdenciário titularizado pela parte demandante. Consoante entendimento firmado pela Terceira Seção desta Corte, deixo de condenar a parte autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, porquanto beneficiária da assistência judiciária gratuita (TRF - 3ª Seção, AR n.º 2002.03.00.014510-0/SP, Rel. Des. Fed. Marisa Santos, j. 10.05.2006, v.u., DJU 23

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 3438 comprovando-se nos autos em 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP), LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP) Processo 0110561-49.2009.8.26.0011 (011.09.110561-8) - Procedimento Comum - Família - C.T.Y. - J.G.S. - Vistos. Manifeste-se o autor,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 2947 FERNANDA NOGUEIRA CAMARGO PARODI (OAB 157367/SP) Processo 0012195-33.2013.8.26.0011 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - A.N.G.A. - Vistos. Cumpra-se o comando expresso no último parágrafo da decisão de fls. 226, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 3157 de Despesa da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cabendo ao interessado a impressão e encaminhamento necessário, comprovando-se nos autos em 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP), CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARÃES (OAB 225640/SP), LIGIA CIOLA (OAB 99338/SP) Processo 01105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2372 RELAÇÃO Nº 0866/2019 Processo 1002771-51.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Espólio de Aristides Quediquimo - - Espólio de Arminio de Melo Gaia Neto - - Isabela de Melo Gaia - Vistos. Compulsando os autos, verifico q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 1812 para uma vida digna, deve alcançar toda e qualquer situação em que o imóvel, ocupado ou não, esteja concretamente afetado à subsistência da pessoa ou da entidade familiar. No caso dos autos, tais requisitos não estão delineados. O executado não apresentou qualquer documento que demonstre com seguran�