144 resultados encontrados para arminio de melo - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3159 Processo 0107909-59.2009.8.26.0011 (011.09.107909-9) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - F.A.C. - Uma vez juntado aos autos o extrato dos depositos realizados para a referida confirmação, encaminhem-se os autos ao Contador para apuração do saldo remanescente considerando o valor de fls. 1127 e abate
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 595 0045725-69.2011.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0045725-69.2011.8.26.0602; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Fabrício Pereira d
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1216 1818 05 dias) - ADV MATEUS DE FREITAS LOPES OAB/SP 209327 - ADV RODRIGO CARLOS AURELIANO OAB/SP 189676 396.01.2005.002062-0/000000-000 - nº ordem 77/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. M. V. B. X G. H. V. B. - Fls. 177 - Fixo os honorários aos patronos das partes em 70% da tabela, có
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1998 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0639/2020 Processo 1002770-66.2016.8.26.0396 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - ESPOLIO DE ARISTIDES QUEDIQUIMO - - ESPÓLIO DE ARMINIO DE MELO GAIA NETO - - ISABELA DE MELO GAIA - Vistos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2135 - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento da(s) taxa(s) devida(s) para acesso aos sistemas on-line (INFOJUD, BACENJUD, RENAJUD e SERASAJUD), por CPF/CNPJ (Guia do FEDTJ - Cód. 434-1 = R$ 16,00), nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019. Após, tornem os au
TJSP 28/06/2018 - Pág. 1287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1287 (OAB: 116700/SP) - Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2126527-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Olímpia - Agravante: Erica
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3017 - Fls. 178/180 - Com a devida venia, escapa à competência deste Juízo apreciar a incidência, ou não, de encargos sobre o imposto devido com base em Lei Estadual de Minas Gerais.Também não é possível deprecar o exame da regularidade do imposto e encargos cobrados pela Fazenda de Minas Gerais.Desta forma, deverá o
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2007 2623 CATTANI (OAB 109012/SP) Processo 0108819-86.2009.8.26.0011 (011.09.108819-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.S.T.S. e outro - Vistos. Intime-se, pessoalmente, sob os auspícios da Justiça gratuita, a genitora dos exequentes, para que, no prazo de dez (10) dias, se manifeste quanto à devolução da Carta Pre
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2752 Assumpção da Silva - Vistos. L.G. A. F. interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (fls.1.937/1.941) contra a decisão (fls.1.933/1.934) proferida nestes autos de ação de oferta de alimentos, aduzindo que houve omissão no que tange ao ofício a ser expedido ao Ministério da Saúde, pois nos meses de março e abril de pp. f
TJSP 21/09/2022 - Pág. 1452 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1452 - Apelante: Alice Takahashi Lanza - Apelante: Antonio Olivio Vono - Apelante: Cleusa Guimarães Colato - Apelante: Cleusa Reisler - Apelante: Herminia Elpirio Costa Santucci - Apelante: Ignez Maria de Souza Pani - Apelante: Iracema Lopes Bombarda - Apelante: José Cardoso Filho - Apelante: Jose Maria de Cavali Almeida - Apelante: