104 resultados encontrados para arnaldo aguiar lima - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 10 Adv(s). Dr(s).: CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO Requerente(s) : Dra. CLAUDETE RICCI DE PAULA LEÃO (SUCESSORA DE DARIO ALMADA) Visto. A disponibilização do pagamento da preferência para o credor Arnaldo Aguiar Lima ocorreu em 30/01/2013, conforme planilhas às fls. 251/252. De outra parte, o depósito relativo ao pagamento integral
TJSP 11/09/2020 - Pág. 1625 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1625 Nº 2114260-32.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Embargda: Ivanete Ribeiro da Silva -
TJSP 17/09/2019 - Pág. 1584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1584 o sobrestamento no processamento do recurso até que noticiada a deliberação adotada em primeiro grau quanto à almejada homologação da autocomposição. Para esse fim, aguarde-se por 30 (trinta) dias. São Paulo, 9 de setembro de 2019 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado
TJSP 08/05/2020 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1363 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: C.V. Ferrari Filho Engenharia Ltda - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de abril de 2020. MA
TJSP 02/05/2018 - Pág. 1325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1325 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelado: Carlos Evandro de Carvalho Comin - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Vistos. Por se tratar de recurso em Mandado de Segurança, remetam-se os autos à d. Procuradoria Geral
TJSP 14/09/2018 - Pág. 1931 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1931 Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Diante das razões lançadas, em se tratando de decisão proferida nos termos do inc. III do art. 1.030 ou do inc. III do art. 1.040, ambos do Código de Processo Civil, recebo os Embargos de Declaração como Agravo interno e determino as seguintes providências: 1- Intimação “do rec
TJSP 14/09/2018 - Pág. 1932 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1932 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Jaime Toledo Diniz (Justiça Gratuita) - Apelado: Carlos Macedo de Araujo - Apelado: Angelo Barbosa - Apelado: Rafael Alexandre Silvério - Apelado: André Franco Fortunato - Apelado: Adriana Medeiros - Apelado: F
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1177 Cachoeira - - Jurema Baldini - - Vera Lucia da Costa - - Maria Gimene da Silva - - Maria Cândida Pereira - - Olivia Milanez Mafra - - Edilaine Corral de Albuquerque - - Zoraide Alves da Silva - - Sirlene Pereira dos Santos - - Irma Pedroso Portilho - - Elza do Nascimento Bertolini - - Cynira Paschoalina Angeli de Paula
TJSP 02/03/2020 - Pág. 1136 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1136 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP) Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) (Procurador
TJSP 10/02/2015 - Pág. 1501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 1501 da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/ SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurso Especial nº 59.063 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendiment