104 resultados encontrados para arnaldo aguiar lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1912 (quinze) dias, contados desta intimação, nos termos do arts. 536, § 4º e 525, ambos do CPC. Quanto a eventuais planilhas/ informes oficiais, observo que estas poderão ser obtidas administrativamente pelo(s) interessado(s) para a apresentação do demonstrativo de débito e requerimento nos termos do art. 534, razão
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2088 autor (es) do cumprimento da obrigação de fazer pela(o) ré (réu), requerendo daí o que de direito em termos do prosseguimento do feito. Prazo 60 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. 2- Fls. 910/920: Ciente. Int. - ADV: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO (OAB 101655/SP), FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FIL
TJSP 27/03/2019 - Pág. 2101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2101 imputação dos valores depositados nos débitos relacionados e cancelar apenas os débitos integralmente pagos”. A agravante requer, preliminarmente, a anulação da decisão em razão das omissões apontadas. Sustenta, ainda, que foram realizados os depósitos referentes à integralidade dos débitos discutidos. Afirma, també
TJSP 11/10/2018 - Pág. 2855 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2855 Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1038330-31.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jamel Hassan Ayoub e outros - Apel
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2055 Sentença - Moradia - Jaudinete da Silva Santos - ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vista à Defensoria Pública - ADV: LILIANA MARIA CREGO FORNERIS (OAB 100212/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP) Processo 0002995-31.2017.8.26.0053 (processo principal 1005672-22.2014.8.26.0053) -
TJSP 05/10/2018 - Pág. 2906 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2906 Agravante: ROBERTO SILVA REGO - Agravante: Florismar Carvalho Lima - Agravante: Dinalva Porto de Sousa - Agravante: Fabio Francisco de Melo - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo - 1)A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) agravo(s) no prazo legal de 15 dias. 2)A(s)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 879 definitivo da Turma Julgadora sobre a questão. Comunique-se ao Juízo, dispensadas, por ora, as informações judiciais. Ausente de citação, desnecessária a intimação para contraminuta. Oportunamente, tornem conclusos. P.I. - Magistrado(a) Isabel Cogan Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Ana Cristina Assi Pessoa Wild Vei
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 742 538 Processo 053.09.013667-8 - Procedimento Ordinário - Esther Oliveira Barão - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Tópico final da sentença de fls 44/46): À vista do exposto, JULGO a demanda IMPROCEDENTE e declaro o processo EXTINTO com resolução de mérito. Em face da sucumbência, a autora arcará com as cust
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2339 RELAÇÃO Nº 0665/2022 Processo 0000656-26.2022.8.26.0053 (processo principal 1039279-55.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Fabiano de Faria Vaz de Mello - - Jaime Toledo Diniz - - Iuri Dias Garcia - - Davi Gonçalves Romeiro Lemes -
TJSP 28/02/2019 - Pág. 1173 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1173 respeitável decisão atacada (folhas 19 a 21), da qual extraio, a propósito, o seguinte: “(...) Compulsando detidamente os autos, verifico que a impetrante exercia o cargo comissionado de Assessora Parlamentar, anteriormente previsto no Anexo IV da Lei Complementar nº 046/05, tendo comunicado à Câmara Municipal seu estad