Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 154 Público); 990.10.351671-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 573.575; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Carlos Alberto de Sousa Amaral; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 736 (Defensor Público) (Fls: 195) 229 - 990.09.165087-0 - Apelação - Americana - Relator Márcio Bártoli - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo: Alessandro Luis dos Santos Fernandes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Nathalia Brisolla de Mello (OAB: 185337/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 292

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 613 17 - 990.09.069090-9 - Apelação - São Manuel - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Samuel de Jesus Gonçalves - Advogada: CAROLINA MARA CONTI GUIMARÃES (OAB: 201894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 14 - 990.09.073782-4 - Apelação - São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 401 1920 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:198.01.2009.000629 Nº ORDEM:11.01.2009/000273 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2008/664 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:EDSON SOUSA FERNANDES DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:198.01.2009.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1067 332 - 9001049-45.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Luis Augusto Vieira Medina - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 333 - 9001157-74.2015.8.26.0050 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2057 2745 lista de proteção ao crédito e nome protestado que, independentemente de produção de provas, produz reflexos em sua honra objetiva. Diante de tais circunstâncias, desnecessária seja feita a prova do prejuízo, que decorre automaticamente da inscrição indevida do nome em cadastro de devedores e cart�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1259 junto à Vara do Juizado Especial Cível de Jundiaí/SP, a partir das 14:00 horas. O não comparecimento implicará na comunicação à Defensoria Pública, para as providências que entender cabíveis. Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003048-62.2017.8.26.0198 - Processo Físico - Apelação - Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1572 88 - 0004856-05.2012.8.26.0481 - Processo Físico - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Joice Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 89 - 0024958-31.2015.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4283 Holmes Nunes Junior (OAB: 277221/SP) (Fls: 93) 136 - 0000346-97.2014.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Vitor Daniel Zanandreia Caboclo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Miriam da Silva Prad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2137 E.C. 831.307 ADMILSON MEIRA SILVA ROTEIRO DE PENAS FLS 121: MANIFESTE-SE A DEFESA SOBRE O PARECER DO M.P.(RESUMIDA) COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART.44 DO CODIGO PENAS E NO ART. 181,§1,B, DA LEP, REQUEIRO A CONVERSÃO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, EXPEDINDO-SE MANDADO DE PRISÃO EM