1.388 resultados encontrados para arne freitas de andrade oab - data: 14/08/2025
Página 19 de 139
Processos encontrados
TJSP 19/08/2014 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1714 1294 Apelante: Euripedes Rogerio Bernardes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniela Cristina Druziani Siqueira (OAB: 199342/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65) 27 - 0004236-85.2011.8.26.0106 - Recurso em Sentido Estrito - Franco da Rocha - Relator Carlos Bueno - Recorrente: Pedro Fernandes Roberto - Recor
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 186 0004189-66.2013.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004189-66.2013.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Juscelio da Trindade Barbosa; Advogado: Fabio Henrique Esposto (OAB: 305497/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 209 (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004236-85.2011.8.26.0106; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 0004236-85.2011.8.26.0106; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Pedro Fernandes Roberto; Advogado: Arne Freitas de Andrade (OAB: 66910/SP
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 774 0003971-98.2011.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Francisco Orlando - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Ana Maria Manoel - Apelante: Marco Antonio Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP) (Fls: 239) - Advogada: Luiza Maria Gomes de Sa (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 59 Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Thais Helena Costa Nader; Paciente: MAURICIO EVANGELISTA GOMES; Advogada: Thais Helena Costa Nader (OAB: 207750/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 2057080-34.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca:
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1550 65 2057623-37.2013.8.26.0000; (Processo Digital); Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005081-45.2012.8.26.0248; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto; Paciente: Daniel Ayrton Cerqueira Leite; Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP)
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 732 75 - 0019456-72.1996.8.26.0196/50000 - Embargos de Declaração - Franca - Relator Francisco Orlando - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Aparecido Gilberto Marques - Embargado: Colenda 2ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Sergio Mestriner Junior (OAB: 87479/MG) (Defensor Constituído) (F
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 884 189 (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0097168-03.2010.8.26.0050; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.097168-7; Assunto: Crimes de Trânsito; Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Caio Roxo Nobre do Amaral Mesquita; Advoga
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 717 1458 DR. LÚCIO A. MARTINI JUNIOR OAB. 170.954 Agravado: MARIA AUXILIADORA GOES NUNES Adv. Dr. PAULO NUNES DOS SANTOS FILHO OAB. 64.802 Decisão de fls. 231: Vistos. Ante a existência, no STF, de processos representativos da presente controvérsia, conforme consta dos autos de Agravo de Instrumento, Recurso nº 554/0
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 602 2137 Petição: 1290/07 - Dê-se ciência ao peticionário do teor da certidão retro, para as providencias que se fizerem necessárias. Decorridos sem providencias arquivem-se em pasta própria. Int - (após, pesquisar no sistema informatizado, constatei que o processo ao qual este expediente se destina esta em t