120 resultados encontrados para arnobio alves teodosio. apelante - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 3 também, os expurgos inflacionários referentes ao Plano Collor II, a suspensão processual se impõe, nos moldes do que decidido no RE 632.212/SP, até o pronunciamento da Suprema Corte. Intimações necessárias. Cumprase. João Pessoa, 14/09/2020. Desa. Maria das Graças Morais Guedes R E L A T O R A DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA O Excelentí
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 conduta é recorrente na vida do réu ou por haver investigação prévia. - Considerando que a quantidade e a natureza da substância entorpecente já foram analisadas na primeira fase da dosimetria da pena, não pode esta ser considerada na terceira fase, em desfavor do acusado, para fundamentar a causa de diminuição prevista no art. 33, �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2020 exemplificativo, usado, tão somente, para ilustrar as teses apresentadas pelo representante ministerial. Como bem registrou o juiz-presidente, neste ato exibitório, não se visava manchar ou macular o mecanismo do devido processo legal. – Sem demonstração, neste apelo, de que este fato causou real e efetivo prejuízo ao réu, ora apelante, n�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 circunstâncias judiciais desfavoráveis, estando em consonância com o entendimento das Cortes Superiores. - No que diz respeito à causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2°-A, do art. 157 do Código Penal (emprego de arma), o STJ, quando do julgamento do EREsp n. 961.863/RS, submetido à sistemática dos recursos repetitivos, firmou o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021027930 - Angelika Karla Meira Lins; 202
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 6 APELAÇÃO N° 001 1546-42.2018.815.2002. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Leonardo de Almeida Camboim. ADVOGADO: Luciano Carneiro da Cunha Filho. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. Conduzir veículo automotor sob efeito de álcool e desacato a funcionário público. Art. 306, caput, do Código de Trânsito Brasileiro
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 2 Eletrônico nº 016/2021, cujos lotes foram adjudicados à Empresa Hildo Braz Damasceno Júnior ME ( A VIP VIDROS) ( CNPJ Nº 04.520.643/0001-17), conforme proposta de fls.144/145, no valor de R$ 40.999,78 ( Quarenta mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), para o lote 01, e R$ 26.399,79 ( Vinte e seis mil, trezentos e nov
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Dr(a). Joao Batista Barbosa APELAÇÃO N° 0026854-41.2006.815.2002. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: 4º Josy Marcos Corte Nobrega, 1º Ministerio Publico do Estado da Paraiba, 3º Henrique Sergio Tamiozo, 2º Iractan Vieira Facundo, 5
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 APELAÇÃO N° 0026413-19.2006.815.0011. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. APELANTE: Banco Santander (brasil) S/a. ADVOGADO: Guilherme de Castro Barcellos Oab/rs 56.630. APELADO: Alexandre Coelho de Vasconcelos E Outros. ADVOGADO: Cícero Guedes Rodrigues Oab/pb 9129.. Ante o exposto, com base no art. 982, §1, do CPC c/c art
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 8 Apelação Cível – Processo nº 5000127-79.2015.815.0761. Relator: Des. José Ricardo Porto. Autor: Reginaldo Paulo da Silva Junior. Recorrido: Auto Escola Opção. Intimação ao Bel. Caio Chaves Alves Pessoa, OAB/PB 19.865, na condição de procurador da empresa promovida, ora recorrida, para tomar conhecimento do despacho a s