84 resultados encontrados para arnon beserra de lima - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/04/2022 - Pág. 1284 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1284 Eduardo Moreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Eduardo Paulo Torres (Justiça Gratuita) - Apelante: Irineu Marcos Teixeira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Francisco Daniel da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Nivaldo Guerreiro (Justiça Gratuita) - Apelante: Walter de Oliveira Graça (Justiça Gratuita) - Ape
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 277 ônus da prova e dos critérios de liquidação do crédito dos acionistas - Constatação pelo magistrado de que quando comparadas diferentes ações em que a TELEFÔNICA faz parte ela cumpre, em umas, a exibição de documentos sem maiores empecilhos, mas em outras, como nos autos atinentes à execução da ação civil
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 790 RELATOR(A): ENIO ZULIANI ÓRGÃO JULGADOR: 4ª Câmara de Direito Privado Embargos declaratórios rejeitados, devido a não ter o Acórdão os vícios do artigo 1.022, I, II e II do CPC e seu Parágrafo único Rejeição. Vistos. Cabe uma explicação preliminar sobre a decisão monocrática que ora é finalizada. A Quarta Câmara de
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1700 - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 807 ANDREIA FONSECA LEITÃO - Embargda: ANA MARIA MOREIRA LUCAS - Embargda: ANA MARIA TEIXEIRA BRANDÃO Embargda: ANALIA PESSOA CARVALHO - Embargdo: ANDRÉ LUIS SANTOS - Embargda: ANDREIA ELISABETE SALVADOR DE OLIVEIRA - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 21
TJSP 24/05/2011 - Pág. 1040 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 1040 Militar do Estado de São Paulo - Embargado: Elisângela Mara Bueno e Outros (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www
TJSP 07/07/2021 - Pág. 1372 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1372 com as teses fixadas, encaminhem-se os autos ao Relator, ou a seu sucessor conforme regra do Regimento Interno, para que o colegiado, nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil, reaprecie a questão e, se for o caso, promova a readequação que se encontrar pendente sobre outros Temas afetos ao caso concreto. Ap�
Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1700 - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1640 - - Márcia Valquiria Freire de Andrade - - Josefa Gomes da Silva - - Terezinha de Jesus Jardim Alonso Vera - - Lazara Emiry Sacchese - - Maria Lemos de Melo Menezes - - Vilma Maria Araujo dos Santos - - Sérgio Soares Blaia - - Ana Maria Salmerão - - Vera Lucia Rozante - - Edivaldo Rocha Santana - - Meire Andrade de
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 989 suspensos os processos pendentes que tramitam neste Estado, nos termos do artigo 982, inciso, do Código de Processo Civil, razão pela qual determino que este feito permaneça em cartório até a solução do incidente, ou o decurso de um ano, contado da referida admissão, ressalvado nesta última hipótese, a existê