Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1224 Processo 1019026-41.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Francisco de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela requerida. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1700 - Vistos. Recebo a emenda à inicial. Anote-se. CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1224 Processo 1019026-41.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Francisco de Almeida - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre as preliminares e documentos apresentados pela requerida. Prazo de quinze dias. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1059 respeito, vale mencionar acórdão proferido pelo Egrégio TJSP, nos autos do AI nº 611.240-513-00, contra igual decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (Mandado de Segurança nº 133398/06): “...A agravada é o Estado, porém, não incide, em princípio, o artigo 35 do Código Judiciário do Estado de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 348 inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Walther Azolini OAB/SP. 63.143. Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colég

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1240 contemplada pela presença de todos os litigantes para tal finalidade, o que, em virtude dos endereços dos autores, em cidades distintas, senão inviabilizado, resta ao menos dificultado ao extremo, tornando-se difícil a obtenção da celeridade processual, principal escopo idealizado pelos Juizados Especiais. Destarte,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1237 Processo 1019693-66.2015.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se o andamento do incidente processual.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP) Processo 1019877-56.2014.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2597 1373 Décimos / VPNI - Arnon Beserra de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que a recorrente não depositou o valor do preparo ou referente ao porte de remessa e retorno, como seria de mister para o recebimento do recurso, com fundamento no artigo 42, parágrafo 1º, c.c. artigo 54, parágrafo úni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 1017 Saraiva Giannella - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - VISTOS.Para fins de bloqueio judicial, tragam os autores memória de cálculo com o valor preciso a ser constrito.Nela deverá conter o montante atualizado da dívida, os descontos médicos, previdenciários e as retenções de Imposto de R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 909 9º, caput, e parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 11.419 de 19.12.2006.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Servirá também de ofício a ser impresso e diretamente encaminhado pela parte autora ao HOSPITAL réu.Int. - ADV: ANDRÉ ROSSETTO MENDES BARRETO (OAB 196