84 resultados encontrados para arnon beserra de lima - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 276 autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Walther Azolini OAB/SP. 63.143. Como a sentença está em perfeita consonância com Súmula do 1º Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital, eventual recurso inominado não será recebido. (Enunciado
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2105 868 Figueiredo Restivo - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP - - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Intime(m)-se o(a/s) devedor(as/es) por intermédio de seu advogado, via D.O., na forma requerida pelo credor, a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência de multa
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 801 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3%do valor atribu�