Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3595 65 de impossibilidade de cumprimento da medida, sustentada pelo agravante, como forma de afastar a aplicação da multa. III - O valor da pena foi fixado tendo por critério a razoabilidade e a proporcionalidade em equivalência com o objeto da demanda e limitada à sua incidência, razão pela qual não merece ser alterado em sede recursal

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 etc., visando se evitar constrição de bens do devedor em execução 1909 Fundamentação indubitavelmente abortada. Destarte, considerando que a hipótese insculpida na peça à EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE epígrafe mencionada, não se acomoda no contexto supracitado, resolvo não conhecer da exceção de pré-executividade. Destaco, por fim, que a alegação de se

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 1078 HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES SEGUNDO Processo Nº ATOrd-0001827-74.2011.5.20.0003 RECLAMANTE JORGE BARRETO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO PERICLES MENDONCA DE OLIVEIRA(OAB: 5679/SE) RECLAMADO CCP SERVICOS DE GESTAO EIRELI ADVOGADO JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 485/SE) RECLAMADO PCL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 485/SE)

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO Digo isto porque com base na escritura de fl. 211, relativa ao imóvel ADVOGADO matrícula 15606, e ao endereço mencionado para a notificação, RECLAMADO informado na decisão atacada consta: ADVOGADO “Proprietário: PCL – Projetos e Consultoria Ltda., pessoa jurídica de direito privado, organizada sob a forma de sociedade por RECLAMADO ADVOGADO quotas…

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 1235 3. Por fim, autos conclusos. Intimado(s)/Citado(s): ARACAJU/SE, 11 de setembro de 2020. - RICARDO DE FREITAS RIBEIRO ELEUSA MARIA DO VALLE PASSOS Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0f0dc6 proferido nos autos. 1. Intime-se o reclamante para, se quiser, se manifestar sobre o ID #id:674fb84.

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 AUTOR Petrúcio Messias de Souza Lucas Tadeu Costa Dias RÉU ANA PAULA CAVALCANTE MILET ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL YNDIRA MAGNO NORONHA RÉU YNDIRA MAGNO NORONHA ADISEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região SINDICATO DOS T NA I DE CIMENTO CAL E G NO E DE SERGIPE ADVOGADO(OAB: 4895/SE) 420 DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ADVOGADO(OAB: 3604/SE) IT

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - LOJAS AMERICANAS S.A. 1757 LUIZ MANOEL ANDRADE MENESES Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5aae03 proferido nos autos. Tendo em vista que o feito já foi quitado e a fim de se evitar pendências no “Garimpo”, notifique-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, informar conta do a

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 ADA LÚCIA SILVA CORREIA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência da certidão do oficial de justiça id.n. 58c9414. Notificação Processo Nº RTSum-0002196-59.2011.5.20.0006 AUTOR JANDERSON DOS SANTOS ADVOGADO MYLKA POLLYANE OLIVEIRA BEZERRA DE LIMA(OAB: 6349/SE) ADVOGADO JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO(OAB: 2073/SE) RÉU PRE MOLDADOS J & A EIRELI ADVOGADO Paulo Calumb

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região INTIMAÇÃO 1048 SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9027c0 proferido nos autos. DESPACHO Pje-JT 1. RELATÓRIO: 1. A ré comprovou o recolhimento das contribuições previdenciárias. 2. Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL à advogada TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA para liberação do saldo remanescente da conta judicial nº.

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 379 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por PROCESSO nº 0000332-23.2010.5.20.0005 (AIAP) unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes AGRAVANTE: FLAVIO ROBERTO PRAXEDES FRANCA, AROLDO provimento; condenando a embargante, em razão do caráter JOSE DE LIMA FRANCA, PCL PROJETOS