Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1039 contribuição SERGUS e o índice de correção monetária, conforme decisão de liquidação e como forma de dar prosseguimento ao feito. AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA E MARIA LUIZA 3. CONCLUSÃO PRAXEDES FRANCA,nos autos do processo em que contende comANDRE LUIZ MENDONCA ALVES,opôsEMBARGOS DE Isso posto, conhece-se dos embargos opostos para, DECLARAÇÃO,em face de d

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 256 Certifico o encaminhamento do presente ofício ao destinatário PRAXEDES FRANCA, sócios da executada, apresentaram em 18/02/2019, por malote. Edger Torres Alves - Diretor de manifestação (documento de ID 9be1395). Vieram os autos Secretaria. conclusos para julgamento. Assinatura ARACAJU, 18 de Fevereiro de 2019 2- FUNDAMENTAÇÃO GUILHERME CARVALHEIRA LEAL

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 ADVOGADO 1041 JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 485-B/SE) Ainda sobre o referido processo, sequer houve resposta da Vara Intimado(s)/Citado(s): - AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA - MARIA LUIZA PRAXEDES FRANCA - PCL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME cível do ofício encaminhado em 17/08/2020, ou seja, sequer se teve certeza da existência do crédito ou até mesmo de outras tant

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB: 7510 -A/BA) HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA Thaís Passos de Carvalho(OAB: 2681A/SE) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO - HECA COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA - JOSE FERREIRA DOS SANTOS Processo N

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PAMELA REGINA SANTOS DE JESUS(OAB: 7616/SE) AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA MARIA RITA CRUZ SANTOS JOSE EDUARDO DE LIMA FRANCA JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 485-B/SE) CCP SERVICOS DE GESTAO EIRELI JOSE ALVES SANTANA DE OLIVEIRA(OAB: 485-B/SE) 328 cadastros (RENAJUD e BNDT), se houver, e, após verificada a inexistência de pen

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 Processo Nº ROT-0001310-96.2016.5.20.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Revisor RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA RECORRENTE P. B. S. -. T. D. V. E. S. ADVOGADO RODRIGO FREIRE LAPORTE(OAB: 5936/SE) ADVOGADO FERNANDO FELIZOLA FREIRE JUNIOR(OAB: 1949/SE) RECORRIDO H. T. S. ADVOGADO JOSE GABRIEL MACEDO BELTRAO FILHO(OAB: 506

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Acórdão Ribeiro (Relator) e Maria das Graças Monteiro Melo. Sala de Sessões, 10 de abril de 2018. 223 Processo Nº AIAP-0002081-50.2011.5.20.0002 Relator FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO AGRAVANTE PCL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO jose alves santana de oliveira(OAB: 485-B/SE) AGRAVANTE MARIA LUIZA PRAXEDES FRANCA ADVOGADO jose alves santana de oliveira(OAB: 485-B

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 2511 Uma vez que os embargos à execução não foram recebidos pelo juízo de origem, o agravo de petição foi provido por meio do INTIMAÇÃO acórdão ID c8c9184, retornando os autos para julgamento dos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4c65f4 embargos à execução sendo analisadas as alegações de nulidade proferida nos autos. de citação d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 737 Logo, resta evidente a ocorrência da preclusão consumativa, haja vista que o recorrente ao opor o primeiro aclaratório esgotou os efeitos do ato que desejava praticar. A propósito, lição de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery: “A preclusão indica a perda da faculdade processual, pelo seu não uso dentro do prazo peremptório previsto pela lei (prec

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 - AROLDO JOSE DE LIMA FRANCA - MARIA LUIZA PRAXEDES FRANCA 320 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a94bfd9 proferido nos autos. DESPACHO PJe PODER JUDICIÁRIO A fim de solucionar dificuldades técnicas e/ou estruturais decorrentes da impossibilidade das partes ou testemunhas em participar da audiência virtual a ser designada, com fulcro no