Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Cite-se o corréu FNDE para apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias. No prazo da contestação, deverá o corréu esclarecer se os valores relativos ao aditamento do contrato de FIES do 2º semestre de 2016 foram repassados à instituição de ensino e as razões pelas quais não foi possível ao autor realizar o aditamento do contrato para o 1º semestre de 2017. Pelas razões já declinadas, deixo de acolher o requerimento de revelia apresentado pelo autor em petição de 22/0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009879-81.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CINTHYA MARIA PEPICELLI PISTIGLIONE PRADO(SP126245 - RICARDO PONZETTO) X MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO(SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA) X LUCAS DA GRACA PERIRA(SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP199379 - FAUSTO LATUF SILVEIRA) Acolho a manifestação do representante do Ministério Público Federal. Adite-se a carta precatória nº 175/2016, distribuída à Vara Criminal da Comarca de Mogi Guaçu/SP, sob nº 000246

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2694 ao recurso adesivo intentado pelos autores reconhecendo a incidência de multa decendial, mantendo no mais a sentença exequenda. Os exequentes, ora impugnados, deram início ao cumprimento provisório do julgado, uma vez ainda pendente de julgamento o agravo em recurso especial (fl. 61), pleiteando o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1120 as alegações de fato formuladas pelo autor, ficando, ainda, ciente de que o “Aviso de Recebimento - AR” que acompanha carta de citação valerá como comprovante que a citação se efetivou.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA OLIVEIRA CARVALHO MATIAS (OAB 259085/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2694 ao recurso adesivo intentado pelos autores reconhecendo a incidência de multa decendial, mantendo no mais a sentença exequenda. Os exequentes, ora impugnados, deram início ao cumprimento provisório do julgado, uma vez ainda pendente de julgamento o agravo em recurso especial (fl. 61), pleiteando o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1933 Processo 1000530-07.2016.8.26.0590 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.S. - Ciência ao autor para manifestações acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, de fl. 193 . - ADV: ITALO MENNA CAMPOS (OAB 332213/SP), GIULIO FRANCHI MARTINS (OAB 331377/SP) Processo 1000762-87.2014.8.26.0590 - E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 756 SP) - Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629/SP) - Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Roseli Leme Freitas (OAB: 134800/ SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1029606-91.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2199 932 especificamente). Fica, entretanto, condenado a pagar honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para cada ré, o que faço com base no artigo 85 § 8º, do Código de Processo Civil, porque não houve proveito econômico a quaisquer das partes, mas só cobráveis em cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 918 dias, se estão de acordo com o julgamento no estado no qual o processo se encontra. Caso estejam, abra-se a conclusão na lista de SENTENÇAS, para o sentenciamento, enfim, na ordem cronológica da categoria. Caso não estejam,indiquem o motivo,justificando. Se houver mais provas para produzir, indiquem-nas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2478 fl. 94, aguarde-se por vinte (20) dias a resposta da pesquisa lá mencionada. Intimem-se. - ADV: REGINALDO FERREIRA MASCARENHAS (OAB 201983/SP) Processo 1005753-67.2018.8.26.0590 - Procedimento Comum - Pagamento - José Maria da Cunha Afonso de Azevedo Yan Pessoa Cavalcanti e outros - Vistos. Fls. 37/38: co