Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2477 OLMEDO (OAB 150246/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP) Processo 0009472-11.2017.8.26.0590 (processo principal 1008249-40.2016.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - David Gomes dos Santos - Fernando Luiz Mezadre - Vistos. Ante o documento de fl. 50 que informa que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2596 INSTRUMENTO. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. REDIRECIONAMENTO. 1. A controvérsia cinge-se à responsabilidade patrimonial do empresário individual e as formalidades legais para sua inclusão no polo passivo de execução de débito da firma da qual era titular. 2. O acórdão recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4921 Processo 0015617-34.2017.8.26.0477 (processo principal 0025545-82.2012.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Josete Imperatriz Santos da Rocha - Cooperativa Real da Habitação Coophreal e outros - 1. Diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. 2. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1301 Rodrigues Lage Juiz(a) de Direito - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP) Processo 0011348-51.2018.8.26.0562 (processo principal 0018991-07.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Ricardo Ramos Vidal - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1822 DANIELE DOS SANTOS GOIS (OAB 202410/SP) Processo 1025957-80.2022.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Bruno Krahenbuhl Amorim - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3276 de indisponibilidade de valores, conforme consulta feita pelo Juízo nesta data ao SISBAJUD, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento; no silêncio, tornem para suspensão da execução. Intimem-se. - ADV: RODRIGO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 127883/SP), MARCELO VALLEJO MARSAIOLI (OAB 153852/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1170 o exequente independentemente de nova intimação, apresentar a planilha atualizada e comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12 (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD), calculadas por cada diligência a ser efetuada, visando a localização de bens da parte devedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2785 Ficsa S/A - “Proceda a serventia a intimação do autor através de mandado” - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0001680-98.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3052 correspondendo, respectivamente, R$ 7.945,98 (aluguéis); R$ 5.193,24 (energia elétrica); e R$ 2.086,33 (consumo de água), que deverá ser acrescido de correção monetária, multa e juros moratórios, a partir da data daquele cálculo, nos termos do contrato, conforme consta da fundamentação; do valor tot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2534 a constatação da paternidade. E neste caso, não comparecendo ele ao exame, aplicar-se-á o disposto nos artigos 213 e 232 do Código de Processo Civil: “aquele que se nega a submeter-se a exame médico necessário não poderá aproveitar-se de sua recusa”; “a recusa à perícia ordenada pelo Juiz pod